A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) anuncia nesta quarta-feira (19), aos seus associados, algumas mudanças que ocorrerão na composição de seu Conselho Diretivo Nacional, a partir de 2019. As modificações ocorrerão nas diretorias de Assuntos Acadêmicos, de Assuntos Denominacionais e no Jurídico. Além disso, anuncia também a criação do Núcleo de Inteligência Jurídica do Terceiro Setor, que funcionará como um think-tank.
Dessa maneira, o novo Diretor para Assuntos Acadêmicos será o Dr. Arnaldo Gody. Ele é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela USP, professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia-Berkeley e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu- Frankfurt. É pós-doutor em Direito Comparado na Universidade de Boston, em Direito Constitucional pela PUC-RS e em Literatura pela UNB, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP.
O novo diretor de Assuntos Denominacionais, por sua vez, será o Dr. Alexandre Maia, advogado, diretor jurídico da Sede Nacional da Igreja Metodista e secretário-executivo nacional da Associação da Igreja Metodista (AIM). Além disso, é pós-graduando em “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa” pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Quanto à Diretoria Jurídica, seu novo Diretor será o Dr. Acyr de Gerone, advogado e pós-graduado em “Direito do Terceiro Setor” pela Universidade Positivo e em “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa” pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É também vice-presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PR.
Por fim, a ANAJURE divulga também a criação do Núcleo de Inteligência Jurídica do Terceiro Setor. O projeto nasce de uma necessidade: instruir às organizações da sociedade civil a como participar legal e eficientemente das questões sociais que lhes preocupam. Regularidade contábil, segurança documental, boas práticas administrativas e planejamento estratégico são alguns exemplos de áreas nas quais o “terceiro setor” tem falhado e deixado passar ótimas oportunidades. Assim, esta iniciativa da ANAJURE visa incentivar a pesquisa, produzir material e disponibilizar soluções jurídicas que sirvam aos desafios práticos do dia-a-dia, estimulando ainda mais a participação proativa dos cidadãos nas questões que afetam a todos nós. A coordenação do Núcleo de Inteligência Jurídica do Terceiro Setor estará a cargo do Dr. José Eduardo Sabo Paes e do Dr. Luigi Braga.
O Dr. José Eduardo Sabo Paes é Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ampla experiência na Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social. Mestre em Direito Comparado e doutor em Direito Constitucional, ambos pela Universidade Complutense de Madri, autor de diversos livros sobre Terceiro Setor e professor da Universidade Católica de Brasília. Já o Dr. Luigi Braga é advogado, diretor jurídico da Divisão Sul-Americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia, especialista em “Tutela dos Interesses Difusos” pela Universidade da Amazônia e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Além disso, é Professor de direito em diversas faculdades e universidades brasileiras.
A ANAJURE celebra a nomeação desses novos diretores e agradece aqueles que anteriormente ocuparam esses cargos: Dr. Valmir Nascimento, Dr. Augusto Ventura e Dr.Thiago Vieira. A atuação dos mesmos foi de grande importância para o trabalho da ANAJURE em sua luta pela defesa das liberdades civis fundamentais. Esperamos, portanto, no próximo ano, dar continuidade aos mesmos esforços ao lado de nossos novos diretores. Como destaca o Dr. Uziel Santana, presidente da ANAJURE, “2019 será um ano de muito trabalho para nós, tendo em vista a assunção de um novo Governo e Parlamento no plano federal. Precisamos seguir nossa missão de servirmos ao nosso País como uma entidade técnica que luta pelas liberdades civis fundamentais de todos. Para isso, reforçamos o nosso Conselho Diretivo Nacional e demais conselhos, com novos juristas de escol em substituição aos abnegados irmãos que até então ocuparam essas posições. Nossa gratidão a esses e desejo de bênçãos para os novos que se integram”.