Nesta segunda-feira (08), a ANAJURE soma sua voz a mais de 200 entidades que assinam o manifesto da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) em defesa da democracia e do judiciário no Brasil (leia aqui o documento na íntegra). O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça de Justiça do Brasil (CODEPRE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) são alguns dos signatários do manifesto.
A ANAJURE, que é Amicus Curiae em 14 processos no Supremo Tribunal Federal, com o intuito de contribuir tecnicamente para um debate plural em diversos temas, já apontou e criticou o ativismo judicial da Corte, por exemplo, nos casos envolvendo aborto (veja aqui). A entidade também já criticou o Supremo na Nota Pública referente aos desdobramentos do Inquérito Policial n° 4.781, para averiguar informações relacionadas à propagação de fake news (veja aqui).
Assim, conforme a ANAJURE tem argumentado em suas manifestações, qualquer crítica ao STF – órgão de cúpula do Poder Judiciário – bem como à qualquer Poder da República, pode ser publicizada, mas dentro dos limites democráticos e em cumprimento às diretrizes constitucionais e legais.
