“Um livro que, ao investigar com ousada coragem e preciosa clareza os problemas fundamentais em Filosofia do Direito, Ética e Antropologia Filosófica […] eleva o debate a novos patamares da exigência teórica. No Brasil, muitas obras discutem o tema do aborto por di- versas vertentes; porém, o que o leitor tem em mãos será, para os próximos anos, a obra de referência para a melhor abordagem do aborto” (Francisco Razzo, Professor de Filosofia e autor do livro “Contra o Aborto”).
Nesta sexta-feira (02), a ANAJURE tem a alegria de anunciar o lançamento do livro “Aborto entre Direito e Moral”, escrito pelo Dr. Lucas Vianna, coordenador estadual da ANAJURE no Rio Grande do Sul e ex-aluno da primeira turma do Academia ANAJURE, realizada em 2017! A obra foi publicada em parceria com Matheus Thiago Carvalho, pela editora Lumen Juris, e pode ser adquirida com preço promocional de lançamento neste link ou no site da Editora.
O que é o ser humano? O que define alguém como pessoa? Onde se encontra a fonte da dignidade da vida? Quais os limites da interferência estatal na autonomia individual? Quais os campos de intervenção legítima do Direito Penal? E, principalmente, qual a relação disso tudo com a Moral e o Direito? Essas e outras perguntas impulsionam a reflexão desenvolvida pelos autores do livro.
Instigados pelo argumento de que o aborto seria um problema de moralidade individual, afastado da esfera jurídica pública, os autores empreendem uma exposição detalhada sobre os possíveis paradigmas de compreensão da relação entre Moral e Direito, a fim de avaliar a presença de um conteúdo moral no valor constitucional da dignidade da vida humana.
A partir daí, os autores desenvolvem um itinerário minucioso do desenvolvimento da vida humana intrauterina, a partir dos dados oriundos das ciências biológicas, refletindo com cuidado sobre a possibilidade de adotar-se cada um dos marcos do desenvolvimento embriológico como configuradores do advento da humanidade. Nesse processo, abordam-se também as diferentes teorias da personalidade, a fim de encontrar a base filosófica para o valor jurídico da dignidade da pessoa humana.
A ANAJURE tem o prazer de recomendar a obra, tanto para juristas quanto para público em geral, diante da sua capacidade de contribuir grandemente no debate sobre o tema.
Confira o sumário da obra aqui.
SOBRE OS AUTORES
Lucas Oliveira Vianna é Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul e Pesquisador Convidado na Universidade de Edimburgo (Escócia). Atua como professor nas áreas de Direito, Filosofia e Teologia.
Matheus Thiago Carvalho Mendonça é Graduando em Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata (Buenos Aires, Argentina). Integrante dos grupos de pesquisa (CNPq) “Teorias Normativas do Direito”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), e “Direito dos Refugiados e o Brasil”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro e Pesquisador-Assistente da Human Development & Capability Association.
