Um Cristão Marroquino preso pela prática de evangelismo foi temporariamente liberado após cumprir um mês de pena. Em audiência realizada no início de setembro, Mohamed el Baldi, 34 anos, da cidade de Aïn Aïcha, próxima a Fez, foi condenado a 2 anos e meio de prisão, além do pagamento de 5.000 dirhams (600 dólares) por "abalar a fé de um Muçulmano". El Baldi foi informado de sua libertação durante uma breve aparição perante o Tribunal de Apelação, em Fez, no dia 26 de setembro.
A Associação Marroquina de Defesa dos Direitos Humanos (AMDH) está maravilhada com esta liberação "inesperada", visto que a sua audiência de apelação estava prevista para 10 de outubro. Mohamed Oulad Ayad, presidente da AMDH em Fez, disse ao World Watch Monitor em uma entrevista por telefone: “As pressões nacional e internacional finalmente valeram a pena. O procedimento que levou à condenação foi manchada com irregularidades. Além disso, os acusadores não estavam presentes na audiência".
El Baldi foi preso depois que sua casa foi invadida em 28 de agosto e itens ligados à sua fé, como a Bíblia, foram confiscados. Ele foi preso e condenado dentro de pouco mais de uma semana.
Sua família, em seguida, recorreu da sentença, com o apoio de organizações de direitos humanos e advogados. A pena de prisão de 30 meses tem levantado uma forte mobilização em todo o mundo. Uma petição online, dirigida ao Rei Mohamed VI, solicitando a sua libertação foi lançada.
A AMDH também denunciou o tratamento "degradante" e "humilhante" infligido pelas forças de segurança a Baldi, cujas mãos foram desnecessariamente amarradas na sua prisão. El Baldi também foi maltratado na prisão.
"Desde o primeiro dia de sua prisão, o jovem foi espancado por outros presos por causa de sua religião", relatou Ayad. "Quem os informou que ele se converteu ao cristianismo?"
A família de El Baldi, que vive na aldeia de Aïn Aïcha, também não foi poupada: sofreram discriminação por parte dos moradores, relata a AMDH.
"Eles vivem isolados e são poucas as pessoas que se aproximam deles. Esta é uma outra forma de "violação", que mostra que a sociedade Marroquina não reconhece outras religiões ", observou Ayad. "Surge um outro problema que ameaça toda a sociedade Marroquina. Estamos testemunhando o surgimento de uma cultura de intolerância, transmitida pelos Islâmicos".
O presidente da AMDH em Fez pressiona as autoridades a levar a sério suas responsabilidades, protegendo os direitos de todos os Marroquinos. "Eu recomendo também a separação entre religião e política como uma forma de combater a intolerância crescente no país".
Desde 2011, o governo Marroquino tem sido liderado pelo Partido Moderado Islâmico para Justiça e Desenvolvimento (PJD). Ele chegou ao poder depois de vencer as eleições parlamentares, após um referendo geral sobre a Constituição reformada, que o Rei propôs para aplacar os protestos da "Primavera Árabe".
O Marrocos é uma monarquia de quase 33 milhões de pessoas e o Islamismo é considerado a religião do Reino. O Rei Mohammed VI detém o título de "Príncipe dos fiéis".
Qualquer tentativa de induzir um Muçulmano à conversão é ilegal. De acordo com o artigo 220 do Código Penal, qualquer tentativa de parar uma ou mais pessoas do exercício de suas crenças religiosas ou de participação em serviços religiosos é ilegal e pode ser punida com pena de prisão de três a seis meses, e multa de 200 a 500 dirhams. O artigo aplica a mesma pena para quem emprega estímulos para "abalar a fé de um Muçulmano", ou convertê-lo para uma outra religião.
Em 16 de abril, o Conselho Superior do governo de Ulemás, a maior autoridade religiosa no Marrocos, emitiu uma “fatwa”, que foi publicada no noticiário nacional de língua árabe Akhbar al-Youm, afirmando que os Muçulmanos que rejeitam a fé devem ser "condenados à morte". A publicação da fatwa levantou questões sobre os seus possíveis resultados, particularmente entre os Cristãos convertidos.
O Marrocos ocupa a 39ª posição no World Watch List da “Portas Abertas Internacional”, ranking que relata sobre os países onde é mais difícil praticar o Cristianismo.
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FONTE: WORLD WATCH MONITOR
TRADUÇÃO: FELIPE AUGUSTO
