A Última Chance de liberdade de Asia Bibi

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asia-bibiA cristã paquistanesa Aasiya Noreen (conhecida como Asia Bibi) obteve permissão para levar seu apelo contra sua pena de morte por blasfêmia à Suprema Corte do Paquistão na capital, Islamabad. Até que a Suprema Corte chegue à sua decisão final, Noreen não pode ser executada.
 

Comentaristas elogiaram a Suprema Corte pela sua coragem de ouvir o apelo em face do forte sentimento público contra qualquer um que tenha sido visto denegrir o Islamismo, com alguns chamando esse de “um dia histórico para o Paquistão”.

Seu advogado, Saiful Malook, compareceu perante três juízes da Suprema Corte na primeira audiência no dia 22 de Julho, em Lahore.

Depois que seu apelo no Supremo Tribunal de Lahore não obteve sucesso em Outubro de 2014, essa é agora a última chance para eles apelarem que a condenação dela nunca deveria ter sido permitida, devido a provas inadmissíveis.

Embora o seu apelo anterior no Supremo Tribunal de Lahore tenha sido rejeitado, os juízes que o fizeram reconheceram que sua decisão foi baseada em uma tecnicalidade, que eles recomendaram que seja eliminada no futuro para fazer mais difícil se chegar a condenações por blasfêmia.

Os juízes do recurso explicaram que eles não tinham escolha a não ser rejeitá-lo, dada a forma como as leis do Paquistão são escritas, e têm pedido aos legisladores para produzir uma legislação que desse poder às cortes de julgamento para aplicar um teste que faria com que fosse muito mais difícil de se chegar a condenações por blasfêmia. Esse teste não existia quando Noreen, popularmente conhecida como Asia Bibi, foi julgada.

Nada mais tem sido ouvido sobre que progresso, se há algum, que os legisladores tem feito nesse ponto. O caso de Noreen tem atraído atenção mundial e levado a muito criticismo das controversas leis da blasfêmia do Paquistão.

Noreen, de 50 anos, foi a primeira mulher a ser sentenciada à morte pelas leis de blasfêmia do Paquistão quando ela recebeu a pena de morte em 7 de Novembro de 2010, após supostamente ter feito comentários depreciativos sobre o Profeta Maomé durante uma discussão com uma mulher muçulmana. Ela foi considerada culpada de blasfêmia de acordo com o Artigo 295C do Código Penal Paquistanês, que impõe sentenças de morte por ofensas de difamação contra Maomé.

A mulher muçulmana tinha recusado receber água de Noreen, uma colega, sob o argumento de que era “impura” pois havia sido manuseada por uma cristã. A mulher muçulmana e sua irmã foram as únicas duas testemunhas do caso, mas a defesa falhou em convencer os juízes que as provas delas careciam de credibilidade. Noreen foi inicialmente presa no verão de 2009 e desde então está confinada na prisão, na maior parte do tempo no Distrito de segurança máxima Jail Sheikhupura, a 22 milhas a noroeste de Lahore, e agora em uma cadeia feminina em Multan.

Na audiência do apelo ao Supremo Tribunal em Outubro de 2014, o advogado de Noreen, Naeem Shakir, havia argumentado que o principal reclamante no caso, o clérico local muçulmano Mohamed Salaam, não teria ouvido a blasfêmia de Noreen, e que sua queixa original, conhecida como um Relatório de Informação Inicial (FIR), havia sido colhida apenas cinco dias depois da discussão entre as mulheres. Shakir argumentou no seu recurso que, durante o julgamento, a única razão dada para esse atraso foi “deliberação e discussão”, e disse que Salaam havia reconhecido isso na corte. Salaam desde então tem sido filmado por uma equipe internacional de filmes que fez um filme sobre Noreen em Maio/Junho de 2015, afirmando que é sua obrigação religiosa defender a dignidade do Profeta e que é por isso que ele decidiu ser testemunha perante a corte. Ele apenas ouviu Noreen suportamente confessar a blasfêmia quando ela foi trazida perante um concílio da vila dias após a discussão.

O outro acusador principal dela, o dono de um campo no qual ela trabalhou, Mohamed Imran, também não estava presente na hora da discussão, ele estava fora do povoado na hora.

Atenção Global

Em Abril, a família de Noreen encontrou o Papa Francisco no Vaticano, onde ele orou por ela e por todos os cristãos sofredores. Pouco depois da viagem da sua família para Roma, foi anunciado que ela estava sofrendo de um sangramento intestinal e precisava de cuidado médico urgente. Sua família anunciou que Noreen estava “tão fraca que mal conseguia andar” depois da última visita mensal.
 

Em Março, ela foi feita uma cidadã honorária de Paris em uma demonstração de apoio pelo prefeito da cidade, Anne Hidalgo. A declaração proferida pelo prefeito disse que receber o prêmio é uma “rara distinção concedida aos mais emblemáticos defensores dos direitos humanos. Nós devemos apoiar Asia Bibi, porque mulheres em todas as regiões do mundo são as primeiras vítimas de uma ordem de teocratas, que distorcem as mensagens de todas as religiões, tentando impô-las”.

Defensores ao redor do mundo têm ajudado a popularizar o caso dessa mãe de cinco filhos, seguindo o sucesso da petição pela libertação de Meriam Ibrahim, uma mulher cristã sudanesa que também foi sentenciada à morte por blasfêmia no verão passado.

Até a presente data, mais de 580.000 pessoas adicionaram suas assinaturas à campanha feita por change.org. A mulher que começou a campanha, Emily Clarke, disse que “as pessoas não esqueceram da Asia Bibi mesmo ela tendo sido sentenciada à morte há mais de cinco anos atrás”. Outra petição, feita por CitizenGO, agregou mais de 625.000 assinaturas.

Assassinatos Associados

Em 2011, Salmaan Taseer, Governador de Punjab, e Shahbaz Bhatti, Ministro Nacional das Minorias, foram mortalmente baleados por causa do seu apoio a Noreen e das críticas ao que Clarke chama de “Bárbaras Leis da Blasfêmia Paquistanesas”.

O crime de blasfêmia foi  inscrito na Lei Paquistanesa debaixo regime Britânico, mas foi fortalecido durante os anos do ditador militar Muhammad Zia-ul-Haq.

Contudo, em anos recentes, o Paquistão, quase 96% muçulmano, tem visto uma onda de acusações de insulto ao Islamismo, diz o grupo de pesquisa com base em Islamabad, o Centro para Estudos de Pesquisa e Segurança. Analistas dizem que acusações são frequentemente utilizadas como acerto de contas, ou como uma fachada para a tomada de propriedade. As acusações são difíceis de se combater porque a lei não define blasfêmia, assim apresentar a evidência pode por si só algumas vezes ser considerado um infringimento válido.

Se considerado culpados, os réus podem esperar a pena de morte, mas os acusados são frequentemente linchados ou definham por anos na prisão sem julgamento porque os advogados tem muito medo de defendê-los.

“Acusações de blasfêmia no Paquistão são frequentemente usadas para estabelecer vinganças mesquinhas e perseguir grupos minoritários”, disse Kate Allen, Diretor da Anistia Internacional no Reino Unido, em Dezembro de 2014, como parte de um apelo pela libertação de Mohammad Asghar, um avô muçulmano britânico de 70 anos que também está no corredor da morte. “O Paquistão deveria se livrar dessas venenosas leis da blasfêmia. É uma completa desgraça que as cortes sejam cúmplices dessas vinganças”.

Em Junho, contudo, o presidente da Associação Cristã Paquistanesa Britânica, Wilson Chowdhry, disse que quaisquer mudanças à lei da blasfêmia iriam, na verdade, têm pouco efeito por causa das “autoridades policiais locais intimidadas pela pressão das massas lideradas por Imams locais (líderes de mesquitas)”.

Acredita-se que quinze cristãos paquistaneses estão atualmente enfrentando a Pena de Morte por blasfêmia, incluindo Sawan Masih, cuja suposta blasfêmia durante uma conversa com um amigo muçulmando em Março de 2013 resultou no saqueio e incendiamento de centenas de casas na Colônia Joseph Colony onde ele vivia, predominantemente cristã.

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FONTE: World Watch Monitor
TRADUÇÃO: Tarcísio Oliveira l ANAJURE

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