WASHINGTON D.C., 15 Jul. 13 / 12:49 pm (ACI/EWTN Noticias) – 2013 se converteu no segundo melhor ano para a causa pró-vida nos Estados Unidos desde 2011, com base no número de leis aprovadas para restringir o aborto no país só neste ano.
De acordo com o Instituto Guttmacher, que apoia abertamente a legalização do aborto de todo o mundo, durante o primeiro semestre de 2013, os legisladores estatais estadunidenses aprovaram 43 disposições que restringem o aborto.
Este número é ligeiramente superior ao do mesmo período em 2012, quando aprovaram 39 disposições, mas inferior ao máximo histórico de 80 leis pró-vida, que foi registrado em 2011.
O debate sobre a regulação do aborto chegou aos titulares dos jornais estadunidenses em 2013, devido, em parte, ao juízo do defensor do aborto Kermit Gosnell, da Filadélfia, que foi sentenciado por delitos como prática médica inadequada e o assassinato de bebês que nasceram vivos, após abortos frustrados em sua clinica.
Os legisladores do Estado de Arkansas passaram por cima do veto do governador em março deste ano, ante um projeto de lei que proíbe a maioria dos abortos depois de 12 semanas de gravidez. O motivo deste projeto de lei aprovado é que a essa idade os batimentos cardíacos do feto já pode ser identificado com a ultrassom abdominal.
Também no mês de março, em Dakota do Norte, os legisladores aprovaram três leis pró-vida. Uma delas proíbe o aborto caso os batimentos cardíacos do feto já possam ser detectados. Esta norma terá efeitos a partir de agosto, ainda que resista à desafios legais. Outra lei proíbe os abortos com base no sexo do bebê ou normalidades genéticas.
O Alabama realizou normas similares, que soma-se a sete Estados que tem estas leis, apesar de que dois enfrentam desafios legais a estas. Este Estado requer atualmente que as clínicas que realizam abortos cirúrgicos tenham o mesmo padrão dos centros de cirurgia ambulatorial, somando a outros 25 Estados com leis similares. Indiana estendeu em 2013 este padrão a clínicas que realizam abortos com medicamentos.
Quatro Estados: Alabama, Indiana, Louisiana e Mississipi, elaboram leis que proíbem a “telemedicina” remota, que dispense medicamentos abortivos. Doze estados atualmente tem uma legislação similar.
Os legisladores de Arkansas e Pensilvânia votaram a favor da limitação a cobertura de aborto nos seguros de saúde criados em 2010 pela lei federal do cuidado da saúde, somando 22 Estados com este tipo de norma.
Uma lei de Indiana requer que as mulheres que buscam um aborto realizem uma ultrassom, enquanto que Ohio exige que uma mulher que busca um aborto passe primeiro por um exame externo, que determine se é possível detectar os batimentos cardíacos do bebê .
Kansas e Montana aprovaram leis que permitem que profissionais da saúde retenham informações sobre a gravidez, se há preocupação de que essa informação possa levar a realização de um aborto.
O Estado de Ohio proibiu que hospitais públicos realizem acordos de transferências com clínicas que realizam o aborto, incluindo situações de emergência. A disposição significaria que as mulheres que enfrentam complicações durante o aborto teriam mais dificuldades para receber tratamento.
O número de leis pró-vida aprovadas na primeira metade de 2013 foi reforçado em 12 de Julho, quando o Senado do Texas aprovou uma lei que proíbe a maioria de abortos depois das 20 semanas de gravidez, e incrementando os padrões requeridos para as clínicas que realizam o aborto.
A lei foi apresentada recentemente na Câmara estatal em uma sessão especial, já que não foi votada durante as últimas horas da sessão legislativa normal devido a uma manobra obstrucionista do partido Democrata e a interrupção de ativistas defensores do aborto.
A lei havia sido aprovada pela Câmara de Representantes antes de ser considerada pelo órgão legislativo superior, e espera-se que seja confirmada em breve pelo governador do Texas, Rick Perry, que chamou a sessão especial para considerar o projeto de lei.
Tradução: Samara Ruana
