A ANAJURE vem a público manifestar seu veemente repúdio à instrumentalização do sistema judicial praticada recentemente pela Deputada Federal Sâmia Bomfim, que, de maneira injusta, denunciou ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) a cantora evangélica Baby do Brasil por uma pregação sobre o perdão cristão.
Esse episódio é mais um em uma crescente lista de casos nos quais políticos e ativistas utilizam o aparato estatal – por meio de ações e denúncias desprovidas de fundamento jurídico – para punir e restringir a legítima expressão pública dos valores cristãos no Brasil.
Embora o MPSP tenha arquivado a denúncia ao reconhecer que Baby do Brasil exerceu licitamente sua liberdade religiosa e de expressão, a mera necessidade de que os cidadãos denunciados se defendam contra tais procedimentos já representa uma imoral vitória para aqueles que buscam impor custos socioeconômicos e desgaste moral a quem professa publicamente a fé cristã.
A prática conhecida como “lawfare” – o uso de mecanismos jurídicos para intimidar e silenciar o exercício legítimo de direitos fundamentais – se revela ainda mais grave quando, direcionada contra a fé cristã, busca relegá-la ao âmbito privado. A situação se torna alarmante quando denúncias são embasadas em gravações feitas dentro de cultos e templos religiosos, comunicando que até mesmo no púlpito pastores e líderes cristãos devem submeter sua mensagem ao crivo ideológico de seus opositores, sob ameaça de sofrerem esta espécie de perseguição judicial.
Diante disso, a ANAJURE celebra a decisão acertada do MPSP, mas lamenta a postura antipluralista da Deputada Federal, bem como o uso indevido de recursos públicos para monitoramento e denúncias infundadas incompatíveis com a a liberdade religiosa e o regime de laicidade benevolente estabelecidos pela Constituição.
