ANAJURE recebe candidatos à chefia da DPU em reunião e envia Declaração de princípios e teses

Na tarde de ontem (06), a Diretoria Geral da ANAJURE se reuniu com Dr. Daniel Pereira, Dr. Gabriel Oliveira e Dr. Leonardo Cardoso, os três candidatos, por ordem alfabética, da lista tríplice formada em 28 de julho para concorrer ao cargo de Defensor Público-Geral Federal. Quem ocupa esse cargo exerce a liderança da Defensoria Pública da União (DPU), e a ANAJURE entende que é um momento oportuno de conhecê-los melhor e dialogar sobre pautas de atuação em comum.

Os três candidatos expuseram a avaliação deles e o papel da DPU sobre 1) liberdade religiosa; 2) migração e refúgio; 3) proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais; 4) direito à vida, entre outros assuntos.

Confira abaixo um resumo das reuniões, por ordem alfabética dos nomes dos candidatos:

Dr. Daniel Pereira

Dr. Daniel trabalha na Defensoria há 14 anos, é Professor de Direito em universidades do Rio de Janeiro, e autor de obras jurídicas. O candidato afirmou que há, em diversos países, um asfixiamento da liberdade religiosa, em virtude de governos autoritários, e declarou que infelizmente o tema da liberdade religiosa ainda não é objeto de atuação e debate aprofundados no âmbito da DPU. Dr. Daniel mostrou-se favorável à presença de missionários religiosos em terras indígenas, e destacou que os povos tradicionais são grupos de extrema vulnerabilidade, que sofrem, por exemplo, com insegurança alimentar, escassez de saneamento básico e falta de acesso a informações sobre a cidadania e suas garantias. Ademais, o candidato propõe a criação de uma ouvidoria externa para a Defensoria, com vistas a aprimorar a interface com a sociedade civil.

Dr. Gabriel Oliveira

Dr. Gabriel é o atual Defensor Público-Geral Federal e atua na DPU desde o ano de 2006. O candidato fez um histórico de sua atuação na DPU, especialmente durante o tempo que tem estado à frente do órgão, com destaque aos acordos de cooperação técnica firmados com alguns Ministérios do Poder Executivo Federal. Mencionou a importância das organizações religiosas para a coesão social, em virtude da capilaridade e engajamento dessas organizações com os grupos vulneráveis, o que deve ser aproveitado em atuação conjunta com a Defensoria. Quanto ao acolhimento de refugiados, o candidato afirma que é preciso avançar na normatização do procedimento de refúgios, no sentido da desburocratização. Além disso, afirmou que o campo adequado para a discussão de pautas morais é o Poder Legislativo, cabendo ao Poder Judiciário autocontrole.

Dr. Leonardo Cardoso

Dr. Leonardo é Defensor Público Federal em Brasília, membro do Conselho Superior da DPU e exerce o mandato de Defensor Público Interamericano, com atuação na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na reunião com a ANAJURE, o Dr. Leonardo agradeceu a oportunidade e destacou a relevância das ações desempenhadas no âmbito do GT Nacional de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas da DPU, do qual é coordenador, e ações de acolhimento de refugiados e outros migrantes vulneráveis, advindos especialmente da “Operação Acolhida”. Falou também da necessidade de desenvolvimento de uma rede interinstitucional para a defesa dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais, com destaque à necessidade de implementação de projetos de educação em direitos, e enfatizou a importância da abertura da Defensoria à sociedade civil.

Participaram das reuniões, por parte da ANAJURE, a Dra. Edna Zilli (Vice-Presidente), o Dr. Ênio Araújo (Diretor Financeiro), o Dr. Felipe Augusto (Diretor Executivo), a Dra. Sindy Santiago (Membro do Conselho Diretivo Nacional) e o Dr. Matheus Carvalho (membro do Departamento de Assuntos Jurídicos).

A ANAJURE agradeceu pela oportunidade de interação institucional e enviou aos candidatos sua Declaração de princípios e teses (neste link), um conjunto de enunciados dos valores e princípios que defende e em virtude dos quais tem trabalhado, ao longo de sua trajetória institucional, constituindo-se, também, um compêndio das principais teses defendidas pelas instituições as quais representa.

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