A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), em seu compromisso com a defesa das liberdades civis fundamentais, em especial a promoção e a proteção da liberdade religiosa, vem a público manifestar-se sobre o conteúdo de uma cartilha recentemente divulgada no Estado do Ceará.

O referido material, elaborado pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará em parceria com o programa "Ceará Educa", é uma cartilha para orientar a comunidade escolar sobre assuntos relacionados à Consciência Negra. Apesar de a temática ser de inegável relevância, lamentavelmente, a cartilha contém um trecho que realiza uma associação indevida entre o cristianismo e o racismo, sugerindo de forma generalizada e infundada que a fé cristã estaria vinculada à perpetração de práticas racistas ao longo da história.

Tal abordagem, além de distorcida e tendenciosa, carece de respaldo científico, histórico e bíblico, além de incitar a intolerância religiosa e desrespeitar inúmeros brasileiros que professam a fé cristã.

Ressaltamos que o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial são deveres constitucionais que devem ser plenamente incentivados. No entanto, essas causas não podem ser promovidas com base em intolerância religiosa, tampouco mediante discursos que fomentem intolerância ou desrespeito a determinados grupos de fé. A construção de uma sociedade justa, plural e democrática exige o respeito mútuo entre os diversos segmentos que a compõem, incluindo os grupos religiosos.

Por fim, a ANAJURE se coloca à disposição das autoridades e da sociedade civil para contribuir com o aperfeiçoamento de políticas públicas educacionais que promovam a igualdade racial de forma respeitosa e constitucionalmente adequada.

Brasília-DF, 04 de junho de 2025.

Edna V. Zilli

Presidente ANAJURE

Beatryz Coelho

Coordenadora Estadual da ANAJURE no Ceará