[Momento em que a polícia chega na igreja denunciada l Reprodução / Facebook]
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O que aconteceu: por meio de denúncia falsa, a polícia foi informada de que haveria aglomeração em igreja de Curitiba. Deslocando-se ao local, a polícia verificou que não existia descumprimento de medidas sanitárias e que os fiéis estavam apenas transmitindo culto online.
Onde: Curitiba/PR.
Quando: 12 de julho de 2020.
Parecer da ANAJURE: No dia 12 de julho de 2020, um pequeno grupo de membros da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, de Curitiba/PR, realizou a transmissão online de seu culto, obedecendo às medidas de prevenção impostas pelo contexto de pandemia. Apesar disso, alguém, por meio de denúncia anônima, informou falsamente que haveria aglomeração no templo, acionando, indevida e desnecessariamente, a fiscalização do Município.
Agentes da Polícia Militar, do Grupo de Operações Especiais – GOE, da Guarda Municipal e da Superintendência de Trânsito – Setran se deslocaram ao local para averiguar a denúncia, constatando a inexistência de qualquer aglomeração. Não houve, por parte da fiscalização, a aplicação de advertência ou de notificação, visto que a igreja não estava descumprindo nenhuma medida preventiva. Além disso, não houve interrupção do culto. O próprio Reverendo Davi Secundo, pastor do ministério, convidou o grupo de agentes públicos para ingressar no templo e verificar que não havia qualquer inadequação.
Após o ocorrido, o Prefeito de Curitiba, o Governador do Paraná e o Comandante da Polícia Militar do Estado buscaram contatar a liderança do Ministério Madureira, para obter mais informações e esclarecer o ocorrido. Tendo conhecimento das circunstâncias, as autoridades se desculparam pelo transtorno gerado pela denúncia falsa e reafirmaram o direito das igrejas de realização das cerimônias virtuais.
O acontecimento demonstrou como a utilização do mecanismo de denúncia anônima de forma desonesta embaraçou o trabalho da instituição religiosa e, também, dos próprios agentes públicos, uma vez que todo um aparato fiscalizatório foi mobilizado sem que houvesse necessidade. De positivo, tivemos a prontidão das autoridades do Estado e do Município para a dialogar com a igreja, esclarecer o ocorrido e evitar violações à liberdade religiosa.
