Christine Schirrmacher fala sobre as Leis de Apostasia e Blasfêmia no Conselho de Direitos Humanos da ONU

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Christine Schirrmacher, Ph.D., conhecida professora alemã de Estudos Islâmicos e diretora do Instituto Internacional de Estudos Islâmicos da Aliança Evangélica Mundial (WEA), falou durante o painel de discussão "Respeitando a Liberdade Religiosa: Salvaguardando Legalmente um Direito Ameaçado" na sede do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, um evento paralelo relacionado com a 22 ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, Suíça. Schirrmacher concentrou-se no tema: "Leis de Apostasia e Blasfêmia: como elas dificultam os Direitos Humanos?".

Embora apenas poucos países no mundo atualmente tenham escrito leis que proíbem a apostasia do islamismo (ou outra religião) e ameacem a apostasia com a punição, a realidade é muitas vezes diferente da lei escrita. Especialmente convertidos, mas também adeptos de minorias religiosas não reconhecidas, sofrem discriminações graves, violações de seus direitos, assédio, e, em parte, perseguição e maus-tratos. Alguns são até mesmo mortos, porque mudaram a sua religião ou não permaneceram adeptos da versão do Islã propagada localmente.

As pessoas que defendem a lei não escrita da apostasia o fazem porque se referem à Lei Sharia clássica, que, na base do Corão e da tradição oficial foi formulada por teólogos muçulmanos influentes, até o século 10 D.C. A Sharia exige inequivocamente a pena de morte para os apóstatas. Onde quer que os convertidos e apóstatas ou pessoas de minorias religiosas não reconhecidas estão sendo mortas, isso não acontece depois de um processo judicial oficial e por causa de uma condenação judicial. Indivíduos tomam o direito em suas próprias mãos e atacam apóstatas nas ruas.

Em outros casos, as famílias podem se sentir oprimidas pela "vergonha" de ter um convertido na família e apenas jogar ele ou ela para fora de sua casa ou persegui-lo. Em nítido contraste com tais práticas, Schirrmacher enfatizou: "O direito de mudar de religião ou praticar nenhuma religião é um direito humano inalienável".

 

CS Geneva UN-rapporteur Bielefeld talking to Dr Schirrmacher - left (sm)

Relator Especial da ONU Heiner Bielefeld (segundo da direita) fala para Dra. Christine Schirrmacher (à esquerda).

Na bancada estavam também o advogado Paul Coleman, de Viena, o defensor Tehmina Arora, da Índia, e a professora de Direito Ann Buwalda, do Canadá, que mencionou vários exemplos práticos de humilhações dos direitos humanos relacionados com a apostasia e casos de blasfêmia em todo o mundo.

Heiner Bielefeldt, o Relator Especial da ONU sobre a Liberdade de Religião ou Crença advertiu que nas sociedades seculares da Europa, há atualmente uma tendência de ver as pessoas religiosamente orientadas como sendo potencialmente fundamentalistas ou orientadas de forma retrógrada.

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FONTE: WORLD EVANGELICAL ALLIANCE
TRADUÇÃO: ROMULO MOURA

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