Com apoio da ANAJURE, Dr. Daniel Pereira é indicado pelo Presidente da República para ser o novo chefe da Defensoria Pública da União

Entre os candidatos da lista tríplice formada na eleição do dia 28 de julho, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado o nome do Dr. Daniel Pereira para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU), conforme publicado no Diário Oficial da União de ontem (08). Agora, o candidato será sabatinado no Senado Federal para posterior posse.

No intuito de dialogar acerca de temas importantes da agenda da ANAJURE e DPU, no dia 06 de agosto, a Diretoria Geral da ANAJURE se reuniu com os três candidatos ao cargo de chefia do órgão, ocasião na qual conversou com eles sobre liberdade religiosa; migração e refúgio; proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais; direito à vida, entre outros assuntos (Veja um resumo aqui).

Após os encontros, na avaliação da ANAJURE, o Dr. Daniel seria o melhor nome para assunção ao cargo de Defensor Público-Geral Federal, em virtude, principalmente, do seu compromisso: (a) em empreender esforços para criação de um Grupo de Trabalho em defesa dos direitos do nascituro (algo em falta na DPU, como pode ser visto aqui); (b) em engajar-se com Ações no Supremo Tribunal Federal para defesa dos princípios constitucionais e de proteção dos direitos fundamentais; (c) em dialogar com entidades da sociedade civil, como a ANAJURE, de maneira direta, aberta e transparente.

O Dr. Daniel trabalha na Defensoria há 14 anos, é Professor de Direito em universidades do Rio de Janeiro, e autor de obras jurídicas. A ANAJURE o parabeniza pela indicação e se coloca à disposição para cooperar de forma técnica, sempre que necessário.