Durante Encontro Internacional de Direito e Religião, Mackenzie discute sobre o estatuto jurídico da liberdade religiosa no Brasil

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csm_Encontro-religiao_0a93688e01[FOTO: À partir da esquerda: Rev. Mauro Meister, rev. Davi Charles, Maurício Meneses, presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie, José Brito, Leonardo Quintão e rev. Geraldo Henrique Barbosa]


A liberdade religiosa foi um dos principais assuntos do III Encontro Internacional de Direito e Religião, que aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro, no campus Higienópolis da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), com apoio da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE).

O tema central do evento foi o PL 1219/2015, que cria o Estatuto Jurídico da Liberdade Religiosa no Brasil e, para falar sobre isto, esteve no encontro o autor do projeto, o Deputado Federal Leonardo Quintão. O evento também teve participação especial do professor José de Sousa e Brito, autor do Estatuto Jurídico de Liberdade Religiosa de Portugal, e ex-Ministro da Suprema Corte Portuguesa.

Quintão agradeceu o convite reiterando que no Mackenzie ele se sente à vontade para tratar do assunto. O deputado explicou seu projeto em prol da defesa da fé cristã. “O Brasil tem legislado, tentando inserir valores da nossa sociedade que afetam diretamente nossa liberdade de culto. Esse estatuto vem para garantir que haja o respeito à constituição mediante a fé de cada um”, contou.

Para o Prof. Brito, o Estado deve levar em consideração de que todos são iguais. “Se houvesse qualquer favorecimento de uma religião em detrimento das outras, haveria cidadãos que seriam considerados mais cidadãos que os outros e isso é completamente inaceitável em uma concepção moderna de estado. Porém é preciso considerar as possibilidades de certos grupos possuírem estatutos diferenciados, ou práticas diferenciadas, do ponto de vista da liberdade religiosa. E isso é um trabalho que precisa se aperfeiçoar constantemente. É o caso do Brasil e foi o caso em Portugal”, contou.

O Dr. Uziel Santana, o presidente da ANAJURE, participou da programação como debatedor junto aos professores da UPM André Ramos Tavares, Robson Boa Morte Garcez e Gerson Leite de Moraes, além do diretor do Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper, Dr. Mauro Meister e do chanceler da UPM, Dr. Davi Charles Gomes.

O presidente da Igreja Presbiteriana do Brasil, reverendo Roberto Brasileiro Silva, também foi debatedor e, na mesma ocasião, recebeu uma homenagem, sendo nomeado integrante do corpo de conselheiros nacionais da ANAJURE. Para ele, a existência da ANAJURE e de encontros como esse são fundamentais para a liberdade religiosa no país, em um tempo no qual pessoas são cada vez mais atacadas por reafirmarem sua fé.

O reitor da UPM, Benedito Guimarães Aguiar Neto, participou da abertura do evento e lembrou que é uma grande oportunidade para a universidade poder sediar encontros como esse, em que a confessionalidade e a academia andam juntos.

A programação do evento incluiu o lançamento do livro "Entre a Bíblia e a Espada – uma análise da da filosofia e da teologia política em João Calvino", de autoria do professor Gerson Leite de Moraes, e publicado pela Editora Mackenzie. 

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FONTE: Universidade Mackenzie

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