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                                              [MAIS – STEFANUS ALLIANCE – ANAJURE]


A Missão MAIS, entidade brasileira que desenvolve um trabalho de apoio aos cristãos perseguidos no mundo, com apoio da Stefanus Alliance (NORUEGA) e da ANAJURE (BRASIL) lança a Campanha #FreeBoulous, que pede pela libertação do cristão egípcio Bishoy Armeya Boulous. Entenda o caso:

BISHOY ARMEYA BOULOS

Bishoy Armeya Boulos, anteriormente Mohammed Hegazy, tornou-se cristão com 16 anos e, a partir desse momento, sofreu ameaças, agressões e violência. Neste verão, ele foi condenado a cinco anos de prisão sob a acusação de ter espalhado, no último outono, informações falsas sobre a situação dos cristãos no sul do Egito. Ele recorreu da sentença, mas, ao mesmo tempo, uma antiga acusação de blasfêmia foi renovada. Bishoy tem sido espancado e maltratado na prisão. Em meados de agosto, ele começou uma greve de fome em protesto contra a violência e contra as acusações dirigidas a ele. O advogado de Bishoy está preocupado com sua saúde e segurança. Juntos, podemos colocar pressão sobre as autoridades egípcias para que o libertem. 

LEIA A CARTA COMPLETA

CARTA BISHOY ARMEYA BOULOS

Presidente Abdel Fattah Al-Sisi
Gabinete do Presidente
Al Ittihadia Palace, Heliopolis
Cairo
República Árabe do Egito

Vossa Excelência,

Estou escrevendo para expressar a minha profunda preocupação com o aumento do uso da lei de blasfêmia do Egito, no artigo 98 (f) do Código Penal. Recentemente tem havido inúmeros exemplos de como acusações de blasfêmia são mal utilizados contra as minorias religiosas e aqueles que mantêm crenças em desacordo com a maioria muçulmana sunita no Egito.

Quero chamar a atenção para o caso do Sr. Bishoy Armeya Boulous, anteriormente conhecido como Mohammed Hegazy. Ele é um cristão convertido do islamismo, famoso por petição ao governo egípcio para reconhecer formalmente a sua conversão em 2007. Em 18 de junho de 2014, ele foi condenado a cinco anos de prisão por incitar a violência sectária e perturbar a ordem pública nos termos do artigo 176, com base em acusações de filmar assaltos a cristãos em Minya. Ele recorreu da sentença e o apelo está marcado para 11 de novembro.

Mr. Boulous foi libertado sob fiança, mas foi preso novamente (21 de julho) diante de acusações de cinco anos atrás, segundo as quais ele “difamava o Islã“. De acordo com fontes fidedignas, o Sr. Boulous é espancado e maltratado na prisão e desde o dia 12 de agosto está detido na Prisão de Segurança Nacional em Tora, onde também tem feito greve de fome por conta de seus mal tratos e de sua situação.

A dura sentença de 18 de junho e a nova detenção do Sr. Boulous levantam a suspeita de que a verdadeira razão para os processos judiciais e a acusação contra ele é a sua conversão. O direito de se converter é um direito humano protegido internacionalmente. Também é profundamente preocupante que a acusação de blasfêmia de cinco anos atrás seja levantada de novo, uma acusação que, de acordo com minhas informações, deve ter sido considerada inválida após três anos da mesma. Fontes confiáveis ​​afirmam que o Sr. Boulous não é um criminoso querendo fugir da prisão, mas tem passado por isso unicamente por causa de sua fé.

Estou decepcionado que até agora não houve nenhum sinal de mudança no que diz respeito ao uso da lei de blasfêmia, apesar da nova Constituição e da vossa posse como presidente do Egito. Diante da comunidade internacional, o Egito é obrigado a respeitar e proteger a liberdade de religião ou credo, assim como a liberdade de expressão sem discriminação. O uso frequente e arbitrário do poder judiciário do artigo 98 (f) coloca seriamente em causa o compromisso do governo egípcio, tanto para com as suas obrigações internacionais de direitos humanos, como com a nova constituição, que garante a liberdade básica de crença e pensamento.

Portanto eu respeitosamente peço a vossa intervenção imediata a fim de:

  • Garantir a segurança do Sr. Boulous, que seus direitos humanos sejam protegidos e que ele não seja mal tratado na prisão;
  • Garantir a libertação imediata e absolvição do Sr. Boulous, tanto da acusação de “incitar a violência sectária“, como da acusação de “difamar o Islã”, e garantir que ele possa expressar livremente sua fé;
  • Alterar o artigo 98 (f) e de outras leis que restringem as liberdades protegidas pela Constituição e por convenções internacionais de direitos humanos;
  • Certificar-se de que o poder judiciário egípcio respeite os direitos constitucionais e as convenções internacionais de direitos humanos, garantindo a liberdade de religião ou crença, de pensamento e de consciência, assim como a liberdade de expressão.

Obrigado por ler e agir diante desta carta.

Atenciosamente,

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FONTE: MAIS

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