O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, nesta terça-feira (8), o nome de Daniel Pereira para estar à frente da Defensoria Pública da União (DPU). Pereira, que atua no órgão há 14 anos e foi indicado pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), ainda deverá passar por sabatina no Senado Federal.
A Defensoria têm sido acusada de “aparelhamento ideológico” e de, ao arrepio do ordenamento jurídico vigente, fazer ativismo judicial e extrajudicial em benefício exclusivo de agendas consideradas progressistas. Como, por exemplo, em defesa do aborto e da descriminalização das drogas.
Com Pereira à frente do órgão, espera-se que a DPU passe a amparar, sobretudo, a defesa intrínseca da vida desde a concepção, dever que lhe foi incumbido pela própria Constituição Federal e é direito amparado pelo ordenamento jurídico brasileiro e tratados internacionais, aos quais o país outorgou status supralegal.
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