Luta pela Liberdade Religiosa se fortalece com aliança internacional que une parlamentares de várias nações

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Líderes de 18 países se comprometem a trabalhar contra a intolerância e a perseguição religiosa no mundo

 

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No último fim de semana, o presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, esteve em missão oficial na Noruega, juntamente com os Deputados Federais brasileiros Leonardo Quintão (Minas Gerais) e Roberto de Lucena (São Paulo) representando o Brasil no Painel Internacional de Parlamentares pela Liberdade de Religião ou Crença (International Panel of Parliamentarians – IPP – for Freedom of Religion or Belief), realizado na sede do parlamento Norueguês, em Oslo, com representantes da Ásia, Europa, América do Norte e América do Sul numa coalizão internacional em prol da liberdade religiosa no mundo.

Lutando pelo cumprimento do artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a primeira ação dos presentes no evento foi assinar uma carta (veja em Português, Inglês e Espanhol) reafirmando o compromisso de trabalhar contra qualquer violação ao Direito de Liberdade Religiosa. O grupo inclui parlamentares – até este momento – do Brasil, Canadá, Alemanha, Nepal, Noruega, África do Sul, República Dominicana, Burma, Paquistão, Malásia, Turquia, Reino Unido, Uruguai, Argentina, Costa Rica, Sri Lanka e Itália. O vídeo da assinatura oficial da Carta pode ser visto neste link.
 

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Na ocasião, também foram assinadas cartas dirigidas a países que têm problemas específicos de perseguição religiosa. É o caso, por exemplo, do Paquistão, onde existe a Lei de Blasfêmia – que apena os cidadãos que se convertem da religião oficial para qualquer outra religião –, onde, inclusive e recentemente, um casal foi brutalmente assassinado por tal motivação “Blasphemy Law” (click aqui). A carta da coalizão de parlamentares dirigida às autoridades paquistanesas (veja aqui) enfatiza a necessidade de que haja proteção ao direito de liberdade religiosa e expressão dos cidadãos.Outra carta específica também foi enviada ao Vaticano para oferecer e pedir apoio ao Papa Francisco contra a onda de perseguição religiosa crescente em todo o mundo (veja a carta).

Várias autoridades de destaque internacional na defesa da liberdade religiosa estavam presentes na programação no Parlamento da Noruega, entre esses: a Baronesa Elisabth Berridge, da Câmara dos Lordes do Reino Unido, a qual é presidente do Grupo Parlamentar britânico que trabalha pela liberdade de religião e a líder da coalizão internacional firmada no evento; o Prof. Heiner Bielefeldt, relator especial da ONU sobre a Liberdade de Religião ou Crença; Katrina Lantos Swett, que preside a Comissão Internacional dos EUA sobre Liberdade Religiosa e o Deputado Abu Raja, do Parlamento Norueguês, anfitrião do evento.

Como líder do projeto, a Baronesa Berridge afirmou que acredita na força deste trabalho, e disse: "Acredito que vamos ter o máximo de impacto, como legisladores, se trabalharmos juntos de forma coordenada. Isso vai nos permitir compartilhar conhecimento e informações, e desafiar nossos governos sobre o que estão fazendo para enfrentar o sofrimento de tantas pessoas".

Esta aliança internacional de parlamentares traz grandes expectativas para entidades que trabalham e suportam a defesa da liberdade religiosa no mundo, como é o caso da ANAJURE (Brasil), da Stefanus Alliance (Noruega) e a Christian Solidarity Worldwide (Inglaterra). Neste sentido, Mervyn Thomas, Diretor Executivo da CSW, disse "É encorajador ver tantos parlamentares de nações em desenvolvimento aderirem a este movimento". Para o Dr. Uziel Santana, esta aliança representa algo histórico, impactante e de extrema importância para o mundo, por tal razão a ANAJURE apoia integralmente esta iniciativa: "Da nossa parte, não cessaremos até ver o sofrimento de cristãos e outras minorias religiosa sendo amenizado ou cessado. Chega de genocídio de cristãos e outras minorias".

A respeito do momento climax da cúpula de parlamentares em Oslo e a assinatura da Carta às nações,  o Dr. Uziel afirmou: ”Hoje foi um dia histórico e especial para as nações. Pela primeira vez, parlamentares de várias partes do mundo – "supported by" instituições como Stefanus Alliansen, ANAJURE, CSW, USCIRF, etc – assinam declaração em favor do cumprimento do art. 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos que trata da liberdade religiosa, e cartas dirigidas a países que violam tal direito humano fundamental. A importância crucial desse movimento está no fato de que os parlamentares representam mais que o governo do seu país, isto é, representam o próprio “povo”, a própria sociedade civil organizada e esta, em geral, clama pelo respeito aos direitos humanos fundamentais, entre eles, a liberdade religiosa. O trabalho só está começando. Vamos em frente."


Próximos passos do “IPP”

O próximo encontro do Grupo Internacional de Parlamentares deve ocorrer em junho de 2015 no Brasil ou na Turquia.

Antes porém, em 17 de março de 2015, no Congresso Nacional em Brasília, o Brasil terá oficializada a sua Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa, já como fruto das ações da Coalizão Internacional. O lançamento já tem presença confirmada da Baronesa Elisabeth Berridge e de alguns parlamentares presentes ao encontro de Oslo. Heiner Bielefeldt, relator especial da ONU sobre a Liberdade de Religião ou Crença, também afirmou que fará o possível para vir prestigiar o evento. Um dia depois, em 18 de março, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrerá o 2º Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais da ANAJURE, que terá a presença do Dr. Knox Thames, diretor de política e pesquisa da Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos (USCIRF), de uma das maiores especialistas em Liberdade Religiosa do mundo, a Profª Dra. Nazila Ghanea, da Faculty of Law da Universidade de Oxford, e dos constitucionalistas portugueses J. Canotilho e Jónatas Machado. 

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Por: Wanda Galvão l ANAJURE
Tradução da carta: Fernando Souza l ANAJURE
Tradução da matéria para o inglês: Allan Augusto l ANAJURE

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