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A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), por meio de seu Departamento de Refugiados, Ajuda Humanitária e Desenvolvimento, vem, através do presente expediente, expor aos seus membros, parceiros e à sociedade internacional seu apoio público à possibilidade da concessão de visto humanitário do Governo Brasileiro para solicitantes de refúgio do Afeganistão, que enfrentam uma delicada situação política desde que o Talibã assumiu o controle do país neste mês de agosto, após a saída das tropas norte-americanas da região.
Atualmente, o visto humanitário do Brasil já é concedido para venezuelanos, haitianos e sírios[1], como forma de agilizar a ajuda emergencial que os solicitantes de refúgio dessas nacionalidades precisam. A notícia de que o Itamaraty avalia conceder esta modalidade de visto menos burocrático também para afegãos foi divulgada pela BBC News[2] no último dia 19, o que a ANAJURE não apenas apoia como também se disponibiliza para dar suporte técnico-jurídico.
Nesse sentido, entidades internacionais parceiras já nos procuraram, no intuito de somar esforços para que afegãos em situação de risco possam ter tanto uma saída segura do país, quanto uma acolhida integradora onde puderem ser abrigados. Inclusive, há listas de espera sendo preparadas neste momento.
Fontes locais da ANAJURE relatam que os cristãos, em particular, sentem muito medo de ataques. Nesse sentido, de acordo com a Frontier Alliance International (FAI), o Talibã tem uma lista de alvos religiosos que eles almejam perseguir e matar[3]. Além disso, a entidade tem relatos dos grandes riscos existentes para mulheres na região.
A ANAJURE entende que a realidade do Afeganistão hoje é de uma perseguição tanto religiosa quanto política. Sobre isso, afegãos que fizeram parte do governo anterior estão tendo suas residências invadidas, além de outros atos de violência direta que eles estão sofrendo.
Este é um momento extremamente difícil que requer toda a assistência possível da sociedade internacional. Por isso, em caráter de urgência, a ANAJURE recomenda a concessão do visto humanitário para afegãos e declara que enviará a presente nota para a Presidência da República e para o Ministério das Relações Exteriores.
Por ser uma entidade cristã, a ANAJURE acredita ainda que ações de socorro não ocorrem apenas com os importantes trabalhos humanitários em curso, mas também através da oração. Por isso, a entidade convoca parceiros e membros para que orem pelo Afeganistão e pelos países vizinhos que estão recebendo os primeiros grupos de refugiados pelas fronteiras. A ANAJURE também pede oração com relação ao futuro dos afegãos que estão saindo do país, no intuito de que eles possam encontrar cidadania plena e paz em seus processos de refúgio daqui pra frente.
Brasília – DF – Brasil, 24 de Agosto de 2021.
Dra. Edna Zilli
Presidente em Exercício
Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE)
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[1] VENEZUELANOS: Portaria Interministerial nº 9, de 14 de março de 2018; HAITIANOS: Portaria Interministerial nº 10, de 6 de abril de 2018; SÍRIOS: Portaria Interministerial nº 9, de 8 de outubro de 2019.
[2] BBC. Brasil avalia receber afegãos em programa de visto rápido a refugiados. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-58267914. Acesso em 23 de Agosto de 2021.
[3] FAI. Afghanistan: official statement from leaders in the underground church. Disponível em: https://www.faimission.org/wire/afghanistan-official-statement-underground-church. Acesso em 23 de Agosto de 2021.
