SUDÃO – Caso de apostasia contra 25 muçulmanos foi removido pelo Ministério da Justiça

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A organização cristã que trabalha pela liberdade religiosa através da advocacia e dos direitos humanos Christian Solidarity Worldwide (CSW) tomou conhecimento de que o Ministério da Justiça sudanês retirou o processo contra 25 muçulmanos, que seriam julgados por apostasia em 9 de fevereiro. O grupo de 22 homens e três menores de idade foi preso pela polícia local, em 2 e 3 de novembro de 2015 no bairro de Mayu do Sul Cartum. Eles foram formalmente acusados de apostasia em 14 de Dezembro de 2015 e a data do julgamento foi marcada para 09 de fevereiro de 2016.
 
Os três menores foram libertos sob fiança em 30 de Novembro de 2015, e os outros foram soltos em 14 de Dezembro de 2015, depois de terem sido formalmente acusados. Seus advogados foram informados, em 09 de fevereiro de 2016, que o Ministério da Justiça tinha retirado o caso do tribunal criminal. O grupo foi acusado de apostasia, porque embora eles não tinham se convertido do islamismo, eles seguiram uma interpretação que difere da do regime no poder.
 
Em um processo relacionado, em 29 de fevereiro de 2016, dois dos 25 réus, Abderahman Saied Enrahim e Emam Alyas Mohamed, foram presos enquanto estavam discutindo o Alcorão. Eles foram acusados ​​de perturbação da ordem pública e libertos sob fiança em 29 de fevereiro. O julgamento começou no dia 2 de março e está em curso.
 
O Chefe Executivo da CSW, Mervyn Thomas, disse: "Embora congratulamo-nos com a retirada deste caso, continuamos profundamente preocupados pela legislação existente acerca da apostasia. Continuamos a apelar ao governo sudanês para analisá-la e para garantir que está em conformidade com os compromissos do Sudão destinados a promover o direito à liberdade de religião ou crença, conforme articulado na constituição de 2005, e nos convênios internacionais do qual é parte. Estamos também preocupados com o caso sobre a perturbação da ordem pública contra Abderahman Saied Enrahim e Emam Alyas Mohamed. Fazemos um apelo para descartarem a acusação contra estes homens e pedimos ao  governo para proteger o direito à liberdade de expressão, que é essencial para facilitar o direito à liberdade de religião ou crença. "
 

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Fonte: CSW
Tradução: Jonathas Ferreira l ANAJURE

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