(Mesa de abertura: Lucila Freire – Coordenadora do CCJ/UEPB, Hugo César Gusmão – Coordenador da Comissão Científica do Congresso e Dr. Enio Araújo – Vice-presidente da ANAJURE)
A programação do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional foi aberta na noite desta quarta-feira (19), no Centro de Convenções do Garden Hotel, em Campina Grande-PB, com palestra inicial do Prof. Dr. Avelãs Nunes, da Universidade de Coimbra-Portugal. O congresso tem como tema central a "Teoria da constituição, Poder Constituinte e Direitos Fundamentais”, a partir de novos paradigmas do Direito, e é promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, em parceria com a ANAJURE.
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e Membro Honorário da Academia Brasileira de Ciências Jurídicas, Avelãs Nunes falou criticamente sobre 'As últimas reformas "constitucionais" na União Europeia. O tratado Orçamental e a ameaça federalista'. Em sua análise, o português afirma que o Pacto Orçamental europeu é um pacto colonial, devido às duras imposições financeiras dos países mais fortes aos mais fracos. Para ele, a Comissão Europeia tem perdido autonomia e iniciativa porque os parlamentos nacionais já não possuem poder de decisão em questões importantes na Europa e os cidadãos também não são ouvidos. Leia mais sobre o tema neste link.
A programação segue até a próxima sexta (21), e as inscrições para participação nas palestras continuam abertas no site oficial do congresso e no local do evento.
Confira o banner com a programação completa abaixo e participe!
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Por: Wanda Galvão l ANAJURE
