A partir de hoje (07), no canal da ANAJURE no YouTube, discutiremos um pouco sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se de uma lei bastante abrangente, aplicável às organizações que tratam dados pessoais de terceiros, dentre as quais se incluem as organizações religiosas e confessionais de forma geral, com potencial para revisar todos os processos internos e a cultura organizacional, sob pena da aplicação de sanções danosas.
A equipe jurídica preparou uma série de oito vídeos rápidos e instrutivos, com os temas a seguir. Para visualizar a playlist completa, acesse AQUI
1. O que são Dados Pessoais
2. Audeterminação Informativa
3. Sujeitos na Proteção de Dados
4. Tratamento de Dados Pessoais
5. Finalidade e Necessidade
6. Bases Legais
7. Política Interna e Responsabilidade
8. Projeto de Conformidade
A produção deste conteúdo é parte das ações do Programa de Apoio Denominacional (PAD), Programa de Apoio a Agências Missionárias (PAAM), Programa de Apoio à Educação Domiciliar (PAED) e Programa de Apoio a Entidades Educacional Confessionais (PAIEC), no intuito de trazer esclarecimentos sobre LGPD de forma específica para as entidades atendidas nesses projetos da ANAJURE. Aliás, ao longo de 2020, já foram promovidos seminários sobre o tema, voltados especificamente a cada uma destas entidades.
Não apenas isso, mas a ANAJURE enviou candidatura própria, com apoio de denominações e entidades do segmento evangélico, para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), enquanto representante da sociedade civil, na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (veja detalhes aqui). Quer baixar a nossa cartilha sobre o tema? Acesse aqui.
O Dr. Edmilson Almeida, assessor jurídico da ANAJURE e um dos que discute sobre LGPD na ANAJURE, explica que “A proteção de dados pessoais está relacionada com a preservação não apenas da intimidade, mas da personalidade de cada indivíduo e a dignidade humana. Assim, devido ao alto valor ético e moral que carregam, as organizações religiosas e confessionais deveriam estar na vanguarda dos projetos de adequação à LGPD e o Brasil tem profissionais habilitados sobre o tema”.
Para tirar dúvidas sobre LGPD, contate-nos via e-mail [email protected].
