Comissão Organizadora e aprovados no concurso de artigos ENAJURE 2013
A comissão organizadora da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – selecionou quatro trabalhos entre os enviados por estudantes e bacharéis de Direito do Brasil e de outros países que participaram do 1º Concurso de Artigos da ANAJURE.
O trabalhos selecionados foram analisados pela comissão organizadora, integrada pelos juristas Dra. Nina Balmaceda – Advocates International, Dra. Lidia Garcia Torralba, da Federación Interamericana de Juristas Cristianos (FIJC), Dr. Valmir Milomem, da ANAJURE e presidida por Dr. Antonio Carlos Junior, diretor norte CRE.
Autor de um dos trabalhos selecionados na categoria “estudantes de direito”, Wollney Ribeiro Félix se diz “feliz por poder representar uma parcela tão seleta de juristas cristãos”. O artigo, que versa sobre a violência doméstica contra a mulher, em seus aspectos jurídicos, históricos e teológicos, pretende, segundo Wollney, analisar e incentivar o uso de instrumentos jurídicos que combatam a prática da violência doméstica contra a mulher. “Essa violência conspira contra os direitos fundamentais e contra a consolidação de uma democracia efetiva”, diz o estudante.
Outro autor de um trabalho selecionado, desta vez na categoria “bacharéis de Direito”, Rodrigo Ribeiro afirmou que a premiação foi “uma prova da graça de Deus”. Seu artigo, de nome “A influência do pensamento protestante na construção da democracia participativa”, versou sobre a democracia participativa e a influência protestante no desenvolvimento do pensamento democrático.
“Procuro observar os preceitos de Deus na área jurídica, de modo que seu nome seja exaltado em todas as esferas do conhecimento.” Rodrigo Ribeiro adianta que pretende continuar publicando artigos científicos, já vislumbrando uma carreira acadêmica.
Já o bacharel Antônio José do Nascimento Junior, que dissertou sobre a liberdade de expressão e religiosa em vista da PLC 122/2006, afirmou que almeja que seu trabalho “seja um grito de alerta, que ecoe pelos ouvidos dos juristas evangélicos do Brasil e dos que prezam pelas suas liberdades fundamentais”.
Segundo Júnior, sua visao é que a PLC 122/2006 seja uma “norma segregadora”. “Graças a Deus consegui me fazer entender e ter o trabalho bem recepcionado pelos amigos da ANAJURE que, creio eu, representa boa parcela do pensamento jurídico-cristão do Brasil contemporâneo”.
A Peruana Rossana Esther Muga Gonzáles – professora de Direito Natural na Universidad Católica Santo Toribio de Mogrovejo no Peru- infelizmente não pôde estar presente na defesa dos artigos por motivos maiores. O tema abordado por Rossana foi: “El denominado ‘derecho a procrear’ y la dignidad de la persona humana como pressupuesto de todo derecho”.
Veja baixo a lista com os quatro trabalhos selecionados por ordem alfabética:
Categoria “estudantes”:
. FÉLIX, Wollney Niemerson Ribeiro; LAYME, Amanda Medeiros Cruz. A problemática da violência doméstica contra a mulher em face do pensamento cristão reformado: aspectos jurídicos, históricos e teológicos.
Categoria “bacharéis”:
. GONZÁLES, Rossana Esther Muga. El denominado ‘derecho a procrear’ y la dignidad de la persona humana como pressupuesto de todo derecho.
. NASCIMENTO JÚNIOR, Antônio José do. Das limitações às liberdades fundamentais de expressão e religiosa sob possível égide de vigência do PLC 122/2006.
. RIBEIRO, Rodrigo Barros da Silva. A influência do pensamento protestante na construção da democracia participativa.
