Anajure

OBSERVATÓRIO l CASO 61: Pernambuco – Denúncia de discurso discriminatório

O que aconteceu: um pastor divulgou um vídeo em...

ANAJURE peticiona ao STF ingresso como amicus curiae em processo sobre exigência de comprovante...

O Decreto estadual de Pernambuco n. 51.460/2021, especificamente em...

OBSERVATÓRIO l Caso 60: Pernambuco – Liberdade religiosa

O que aconteceu: publicação de Decreto prevendo a exigência...

OBSERVATÓRIO l CASO 47 – Pernambuco – Liberdade Religiosa e de Culto

O que aconteceu: Decreto Estadual restringiu a realização das...

CASO 25 – Cortês/PE – Radiodifusão sonora

O que aconteceu: O Município de Cortês/PE requereu, através...

Decretos

Em breve