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A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), numa parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizará durante manhãs e tardes dos dias 09 e 10 de março a 3ª edição de seu Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais, para discutir sobre “Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência”. No dia 09 a programação acontece no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasília-DF, e no dia 10 a Universidade Mackenzie sedia a programação em São Paulo. O evento tem organização da presidência da ANAJURE, na pessoa do Dr. Uziel Santana.
Com palestras e mesas de debate, o objetivo do evento é promover a sistematização, atualização e aprofundamento das discussões sobre as liberdades civis fundamentais, em especial a liberdade religiosa, a liberdade de expressão e a objeção de consciência; fomentar a defesa dos direitos humanos fundamentais, da dignidade humana e da liberdade religiosa no atual contexto pluralista; e possibilitar intercâmbio entre pesquisadores e profissionais do Direito.
O evento terá como palestrantes:
Dr. Jorge Miranda: Professor catedrático da Universidade Católica Portuguesa, Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade de Lisboa e Doutor honoris causa pelas Universidades de Pau, Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Lovaina e Porto;
Dr. Jónatas Machado: Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor da Pós-Graduação Internacional em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa ANAJURE/MACKENZIE/OXFORD/COIMBRA, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Diretor do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra;
Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy: Ex-Consultor-Geral da União, Professor da Pós-Graduação Internacional em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa ANAJURE/MACKENZIE/OXFORD/COIMBRA, Livre docente em Direito pela USP; Pós-Doutor pela Universidade de Boston; entre outros.
Dr. Jorge Miranda: Professor catedrático da Universidade Católica Portuguesa, Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade de Lisboa e Doutor honoris causa pelas Universidades de Pau, Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Lovaina e Porto;
Dr. Jónatas Machado: Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor da Pós-Graduação Internacional em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa ANAJURE/MACKENZIE/OXFORD/COIMBRA, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Diretor do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra;
Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy: Ex-Consultor-Geral da União, Professor da Pós-Graduação Internacional em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa ANAJURE/MACKENZIE/OXFORD/COIMBRA, Livre docente em Direito pela USP; Pós-Doutor pela Universidade de Boston; entre outros.
As inscrições são gratuitas e o inscrito deverá informar se estará presente nos dois dias do Congresso no ato da Inscrição. Os certificados de participação serão emitidos e enviados por email num prazo de 30 dias após a realização do evento.
A programação completa será divulgada em breve no site da ANAJURE.