[Foto: Tradutor da embaixada, embaixador do Reino da Arábia Saudita, H. E. Hisham Al-Qahtanie, e Jeová Jr., assessor jurídico da ANAJURE no Distrito Federal]
Na última quarta-feira (14), uma visita à embaixada da Arábia Saudita no Brasil foi realizada pelo Dr. Jeová Júnior, Assessor Jurídico da ANAJURE no Distrito Federal, acompanhado da advogada e Secretária Executiva da ANAJURE, Lizia Bodenstein. Eles foram recebidos pelo embaixador árabe H. E. Hisham Al-Qahtanie, e a reunião teve como objetivo principal a entrega da carta (leia aqui), pelo IPPFORB referente à ocorrências de violação de liberdade religiosa na Arábia Saudita, especialmente ao caso “Qatif 24” e às recorrentes condições discriminatórias enfrentadas pela comunidade minoritária xiita.
Na carta, os parlamentares membros da IPPFORB na América Latina demonstram preocupação com os desdobramentos destes casos, exortando as autoridades sauditas a tomarem medidas imediatas para acabar com o discurso de ódio por clérigos e órgãos afiliados ao Estado, incluindo a suspensão imediata e a imposição de medidas disciplinares. O documento também peticiona o cumprimento das obrigações decorrentes particularmente do artigo 20 do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP), que salienta a proibição, prevista por lei, de “qualquer apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade ou a violência”.
Durante a reunião foi possível demonstrar preocupação com os últimos incidentes relativos a Liberdade de Religião e tratar sobre a importância de trabalhar pela igualdade e segurança da população, independente de suas origens, raças e crenças. O assessor jurídico da ANAJURE, Dr. Jeová Jr. ressaltou que o embaixador árabe se mostrou compreensivo quanto à questão religiosa, afirmando que “o Islã prega a tolerância e o respeito a outras religiões”. H. E. Hisham Al-Qahtanie ainda acrescentou que “o Islã é uma religião da paz, mas alguns grupos o usam para obtenção de interesses próprios”, evidenciando a máxima defendida por alguns estudiosos da religião de que a mesma é interpretada de forma errada por alguns grupos, gerando violência e intolerância.
O Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade de Religião ou Crença (IPPFoRB), é uma rede global de parlamentares de diversas origens políticas, religiosas e geográficas, comprometidos com a promoção e proteção da liberdade de religião ou crença para todos, de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos. O grupo internacional criado em Oxford, Inglaterra, em junho de 2014, reúne cerca de 100 parlamentares de todo o mundo representando mais de 50 países. Na América Latina o grupo conta com cerca de 30 parlamentares, e tem apoio de juristas membros da Federación Interamericana de Juristas Cristianos (FIAJC), presidida por Uziel Santana, também secretário do IPPFoRB, com representação em 15 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Venezuela e Uruguai.
Como parte das atividades realizadas pelo Painel está à ação diplomática em embaixadas visando dialogar com os países que apresentam algum caso de violação as liberdades civis fundamentais, especialmente a liberdade religiosa. Nesse sentido, atualmente todo o grupo está envolvido em uma ação que consiste em visitas as embaixadas da Arábia Saudita para entrega da carta, já anexada aqui, relatando a série de incidentes já descritos relativos à liberdade religiosa.
