A ANAJURE é a primeira entidade de juristas evangélicos das américas a ter assento na Organização dos Estados Americanos (OEA), tendo por finalidade trabalhar em ações conjuntas que foquem na defesa da liberdade religiosa na América Latina, medida que proporcionará a colaboração para criação de programas, projetos, atividades de promoção dos direitos humanos fundamentais, bem como a facilitação de atividades acadêmicas de pesquisa, atividades relacionadas ao apoio e à proteção dos refugiados, projetos de ajuda humanitária.
O Assessor Jurídico Internacional da ANAJURE, Dr Felipe Augusto, se reuniu, na manhã desta terça-feira (26), com o Dr Roberto Rojas, Chefe do Setor de Grupos Vulneráveis, e Dra Catherine Pognat, Chefe do Setor de Relacionamento com a Sociedade Civil, ambos componentes da Secretaria de Acesso a Direitos e Equidade da OEA, para tratar de projetos em colaboração para a criação de programas e capacitação sobre direitos humanos e inclusão social.
Nos termos da Resolução Nº 759 do Conselho Permanente, as organizações registradas na OEA podem participar das reuniões públicas do Conselho Permanente, do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) e de seus órgãos subsidiários; fazer uma apresentação no início das deliberações, receber as resoluções aprovadas na reunião anual da Assembleia Geral da OEA; participar das reuniões do Conselho Permanente, do CIDI e de seus órgãos políticos, dentre outras atribuições.
O Registro da ANAJURE como OSC é resultado de um trabalho de advocacy iniciado em 2015 pelas liberdades civis fundamentais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Durante esse período, a ANAJURE pôde participar de audiências públicas sobre liberdade religiosa no continente, reuniões e audiências com representantes de Delegações Nacionais e a assinatura de um Termo de Cooperação com a Secretaria de Acesso a Direitos e Equidade da OEA.
O Presidente da ANAJURE, Dr Uziel Santana, afirmou: “Estamos felizes com a conclusão do nosso Registro, que nos permitirá avançar e aprofundar os nossos esforços na defesa das liberdades civis fundamentais no hemisfério. Temos muito trabalho pela frente, quando consideramos o crescimento da perseguição religiosa em diversos países da América Latina como Chile, México e Colômbia”.
A próxima Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) reunir-se-á na cidade de Medellín, Colômbia, nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2019, ocasião em que a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos já atuará como sociedade civil registrada.
