O ateísta Indonésio Alexander Aan, que foi sentenciado a dois anos e meio de prisão em 15 de junho de 2012, acusado de infringir as leis de blasfêmia nacionais por se declarar publicamente ateu no Facebook, foi liberto da prisão em 27 de janeiro.
A Christian Solidarity Worldwide (CSW) visitou Alexander Aan na prisão por duas vezes, sendo a primeira em maio de 2012, antes de sua sentença, e novamente em junho de 2013, como parte de visitas de averiguação para investigar violações de liberdade de religião e crença e ameaças a harmonia religiosa na Indonésia, e tem advogado por sua libertação. O relatório de referência da CSW, Indonésia; Pluralismo em Peril – O aumento da intolerância religiosa ao redor do arquipélago, será lançado próximo mês.
Embora a Indonésia, a maior nação de maioria Muçulmana, tenha uma tradição de harmonia religiosa e pluralismo inserida em sua ideologia estatal, “Pancasila”, ela somente reconhece de modo oficial as seis maiores religiões e requer que os Indonésios venham aderir a uma delas. As seis religiões aprovadas são Islã, Protestantismo, Catolicismo, Budismo, Hinduísmo e Confucionismo, enquanto os seguidores de outras religiões, e ateístas, não são reconhecidos legalmente e estão particularmente vulneráveis a abusos sob leis de blasfêmia.
O Líder da Equipe da CSW o Oriente Asiático, Benedict Rogers, que visitou Alexabder Aan na prisão e é o autor do relatório a ser lançado, disse: “Estamos felizes com a libertação de Alexander antes do fim de sua sentença, e esperamos que agora ele esteja livre para continuar sua vida sem ameaças ou assédios. Nós instamos a Indonésia a olhar mais seriamente para as leis de blasfêmia e outras leis que violam a liberdade de pensamento, consciência, religião e crença. Esperamos que a Indonésia proteja, promova e expanda os princípios de pluralismo religioso estabelecidos na Pancasila, de modo que sejam aplicados igualmente a todos os Indonésios e assegure que ninguém seja preso injustamente por suas crenças no futuro”.
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FONTE: CSW
TRADUÇÃO: Jorge Alberto l ANAJURE
