Aula de ontem (20) com o professor Jónatas Machado
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O Coimbra & Oxford Advanced Studies Program ocorre desde segunda-feira (19) (veja aqui como foi o primeiro dia), e ontem (20), o Prof. Dr. Jónatas Machado [1] ministrou aula sobre “Liberdade Religiosa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”, com trecho transmitido ao vivo pela ANAJURE (assista neste link). E nesta primeira semana de aulas do curso, que segue até o dia 23 na Universidade de Coimbra, em Portugal, os alunos tem comentado sobre suas experiências, destacando a importância do preparo nessa área da defesa da liberdade religiosa.
O Dr. Jesseir Coelho de Alcântara, juiz do Tribunal de Justiça de Goiás, comentou: “Como magistrado brasileiro, tenho aprendido muito aqui sobre liberdades civis fundamentais, especialmente sobre liberdade religiosa. O curso tem sido realmente muito proveitoso”. O doutor em desenvolvimento e meio ambiente, professor da UNIT, em Aracaju/SE, e Procurador do Estado de Sergipe, Dr. Agripino Alexandre dos Santos Filho, disse: “a experiencia acadêmica aqui tem sido singular. Além do alto nível dos professores, o intercâmbio com colegas de diversos lugares do Brasil faz com que essa experiência seja realmente única. Nossa formação acadêmica se eleva e nossa formação cultural se aperfeiçoa com doutrinadores do mais alto nível”.
Amanhã (22), o Prof. Dr. Jónatas Machado retorna à sala de aula para falar sobre “Laicidade e símbolos religiosos na esfera pública”. No período da tarde, o Prof. Dr. Paulo Nogueira da Costa [2] ministrará aula sobre “As Confissões Religiosas e Direito Fiscal”, cujo trecho será transmitido ao vivo, a partir das 10:30 (horário de Brasília). Este professor já tem uma parceria consolidada com a ANAJURE, ministrando aulas em diversas oportunidades, dentre as quais se destaca Advanced Studies Program Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção (leia mais aqui), cuja compra dos módulos avulsos ainda está disponível aqui.
Na manhã de hoje (21), o Prof. Dr. Davide Argiolas [3] tratou sobre a “Responsabilidade Civil das Entidades Religiosas”, trazendo à tona discussões acerca das formas e dos limites da responsabilização, tecendo detalhadamente as relações entre a pessoa jurídica, seus prepostos, os profissionais que habitam ao seu entorno, os fiéis e a sociedade em geral, mas, principalmente, como devem os tribunais encarar esses desafios jurídicos.
Na início da tarde, os alunos tiveram aula com o experiente Prof. Dr. José de Sousa Brito[4], ex-juiz do Tribunal Constitucional Português, que tratou sobre a experiência daquela corte quanto à lei de liberdade religiosa e seus desdobramentos no que tange à liberdade de consciência, reunião, associação, citando casos memoráveis e qual a exegese jurídica aplicada. No segundo momento vespertino de hoje, o Prof. Me. Malheiros de Magalhães[5] ministrou uma aula sobre a proteção dos Direitos Humanos no âmbito regional, com foco especial nas estruturas e funções do Conselho da Europa.
Este curso foi idealizado pela ANAJURE e FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais), em parceria com o Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e Regent’s Park College da Universidade de Oxford, com apoio da ANAMEL – Associação Nacional de Magistrados Evangélicos.
Mais detalhes em: www.fcllaw.org/advancedprogram/
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[1] Vice-presidente e Diretor Executivo do Ius Gentium Conimbrigae. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídco-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
[2] Doutor em Direito Justiça e Cidadania no Séc. XXI pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor de Direito Fiscal no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.
[3] Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Università degli Studi di Udine, Itália. Professor Universitário. Consultor Internacional da ANAJURE.
[4] Professor de Ciências Criminais da Universidade Lusófona e professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social. Ex-juiz do Tribunal Constitucional Português.
[5] Professor Assistente e Doutorando pela Universidade de Coimbra. Professor do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra e do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação. Advogado.
