Os povos indígenas brasileiros são compostos por quase 1 milhão de indivíduos, separados em mais 300 etnias e 270 idiomas diferentes, cada qual com valores comunitários e práticas, distribuídos em áreas urbanas e rurais, terras indígenas ou não, nas cinco regiões do país. Tal é a importância basilar destes que a própria Constituição Federal (1988) reconhece direitos específicos, como formadores do nosso processo civilizatório, cuja história é testemunha da sua coragem para lutar em prol da sobrevivência. Foi neste espírito que a Lei n. 11.696/2008 instituiu o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, que é celebrado no dia 7 de fevereiro de cada ano.
A ANAJURE, portanto, atenta às necessidades, faz coro a esta celebração de hoje e reitera o seu compromisso em lutar pelas liberdades civis fundamentais dos povos indígenas brasileiros, especialmente pela máxima efetividade do Direito Humano à Liberdade Religiosa, no qual se inclui “a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observâcia, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.” (cf. art. 18, da Declaração Universal dos Direitos Humanos).
Assim, preocupada em difundir um conhecimento técnico-jurídico sobre a liberdade religiosa de povos tradicionais, a ANAJURE marcará presença no CONPLEI Nordeste (08 a 10 de fevereiro, em Paulo Afonso/BA), primeiro encontro semelhante de indígenas na região, organizado pelo Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (CONPLEI), antigo parceiro da ANAJURE. Neste evento, o Dr. Edmilson Almeida, assessor jurídico da ANAJURE e coordenador do “Grupo de Trabalho de Povos Minoritários, Indígenas e Missões”, falará sobre os direitos indígenas, junto com outros tantos missionários e pastores destacados neste trabalho. Para mais informações, acesse a programação completa aqui.
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