Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal deve dar continuidade ao processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, acerca de questões de gênero em escolas, cujo julgamento havia sido adiado em novembro de 2020 após ação técnica da ANAJURE com a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) (leia mais aqui).
Essa ADI foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), abordando a prevenção e o combate ao bullying homofóbico. Todavia, tais questões já estão contempladas em outros dispositivos ligados à vida educacional, como o Plano Nacional de Educação.
Por ser amicus curiae em posição contrária à ação, esperando que haja espaço para um debate plural e saudável sobre o tema, a ANAJURE já preparou sua sustentação oral e estará presente no julgamento, ainda que ele não ocorra hoje, sendo representada por seu vice-presidente, Dr. Acyr de Gerone.
A ANAJURE também expressa preocupação com relação aos prováveis efeitos negativos sobre a liberdade religiosa e de expressão, especialmente quando relacionada às entidades educacionais confessionais. “O necessário combate ao bullying que afeta pessoas LGBT certamente deve ser norteado por noções de respeito e não discriminação, mas não deve implicar em restrições indevidas ao discurso religioso”, diz a diretoria executiva da entidade, que, inclusive, já emitiu nota pública com sua posição sobre esta ADI AQUI.
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ATUALIZAÇÃO: Sessão de hoje (17) encerrada. Tema agora está sem data prevista de voltar para discussão .
