[Foto: Reunião FPMRAH, ANAJURE e convidados especiais / Fernando Godinho – ACNUR]
Na manhã da última terça-feira (08), em Brasília, a ANAJURE realizou um café especial e reunião com a Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária (FPMRAH) para fazer prestações de contas do trabalho realizado ao longo do ano de 2016 e falar sobre acolhimento de refugiados, apátridas, ajuda humanitária e desenvolvimento de projetos no Brasil e no Mundo para 2017. Como resultado, foram identificados possíveis projetos a serem executados em parceria com ACNUR, Ministério das Relações Exteriores do Brasil e embaixadas dos países envolvidos. Estavam entre os presentes: Leonardo Quintão (Presidente da FPMRAH); Roberto de Lucena (Secretário da FPMRAH); Uziel Santana (Presidente da ANAJURE); Isabel Marquez (Representante do ACNUR no Brasil); Adriana Tescari (Subchefe da Divisão do Levante l Divisão do Oriente Médio – DOM l Itamarty); Malek Twal (Embaixador da Jordânia no Brasil) e Ibrahim Alzeben (Embaixador da Palestina no Brasil). Foram convidados ainda representantes da Secretaria Nacional de Justiça e das Embaixadas do Líbano e Iraque no Brasil, que não puderam estar presentes por incompatibilidade de agenda.
Pela primeira vez tendo contato com a FPMRAH e ANAJURE, o Embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, que acompanhava o Embaixador da Jordânia no Brasil, Malek Twal, convidou os presentes para um jantar de trabalho a ser realizado no dia 23 de novembro com embaixadores do Líbano, Iraque e Qatar, com a finalidade de aproximação para acolhimento de refugiados, ajuda humanitária e desenvolvimento de projetos nesses países também. Os embaixadores elogiaram o trabalho da ANAJURE, em especial os projetos realizados este ano em Beirute (Assistência social e jurídica) e Aman (aulas de português para candidatos a refúgio no Brasil) e se comprometeram a apoiar projetos futuros.
Em um debate sobre a Declaração e Plano de Ação do Brasil, a ANAJURE e a FPMRAH colocaram-se à disposição para apoiar a adoção de medidas legislativas para a erradicação da apatridia no Brasil. Segundo o ACNUR, cerca de 10 milhões de pessoas no mundo são apátridas, ou seja, não são consideradas nacionais de nenhum país.
O ACNUR mencionou a possibilidade de uma cooperação entre Secretaria Nacional de Justiça e Parlamento para apoio a um Projeto de Lei que estabeleça no Brasil o procedimento administrativo de determinação da condição de apátrida e facilite a naturalização de apátridas no Brasil. A erradicação da apatridia até 2024 faz parte de um plano global do ACNUR. A ANAJURE e a FPMRAH comprometeram-se a discutir e apresentar o texto do PL até o dia 01 de dezembro deste ano.
