Aconteceu na última semana, entre os dias 15 e 16, a quinta edição do Encontro Nacional de Juristas Evangélicos – ENAJURE. O evento teve a sua abertura oficial na tarde de quinta-feira (15) no Holiday Inn Porto Alegre/Porto Alegre – RS. Essa foi a primeira vez que o ENAJURE ocorreu na região sul do Brasil e a programação seguiu até a noite de sexta-feira (16).
O Encontro Nacional de Juristas Evangélicos (ENAJURE) é um evento anualmente promovido pela ANAJURE, que reúne juristas de todo o Brasil e, especialmente, seus associados (integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, das Procuradorias Federais e Estaduais, assim como Professores e estudantes de direito) dispersos em todos os estados brasileiros, para debater temas atuais sobre a defesa das “Liberdades Civis Fundamentais” e, particularmente, a Liberdade Religiosa, de Expressão e a Dignidade da Pessoa Humana, que são as áreas de trabalho da organização.
No primeiro dia de encontro, a cerimônia de abertura contou com a presença do Presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, da Dra. Edna Zilli, Diretora de Assuntos Parlamentares, bem como do Reverendo Joel Müller, representando a Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), que conduziu um momento devocional. Além disso, foi realizada uma sessão plenária, intitulada “Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais e Liberdade Religiosa”, com a presença do Dr. Ingo Sarlet, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e autor de diversos livros e artigos. Após a sessão, ocorreu um debate sobre o tema, presidido pelo Dr. Felipe Augusto.
Ao final da tarde, foi realizado um painel, em parceria com o IPPFoRB (Painel Internacional de Parlamentares para Liberdade de Religião ou Crença, na sigla em inglês), sobre “Liberdade Religiosa na América Latinha: Casos da Bolívia e Uruguai”, que contou com a participação da deputada Fernanda San Martin, da Bolívia, e do deputado Álvaro Dastugue, do Uruguai.
Logo após, o Dr. Jonas Moreno, a Dra. Edna Zilli e o Dr. Felipe Augusto realizaram o lançamento do livro “Em Defesa da Liberdade de Religião ou Crença”, um compêndio de artigos escritos por juristas filiados à ANAJURE, fruto da produção científica da primeira turma de Pós-Graduação em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa, realizada numa parceria entre a ANAJURE, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo – SP), o IUS Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Regent’s Park College da University of Oxofrd (Reino Unido).
Finalizando o primeiro dia do evento, ocorreu a apresentação do Relatório Anual de Atividades da ANAJURE, seguida pela Reunião Ordinária da Assembléia Geral da ANAJURE. Na ocasião, foi debatida a pauta de eventos programados para 2019, em especial o 6º Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais, o Academia ANAJURE 2019, I Fórum Nacional sobre o Regime Jurídico de Agências Missionárias e outros eventos cujos cujos detalhes serão informados em breve.
A programação da sexta-feira (16) iniciou-se com um momento devocional seguido pela palestra “Direito Fundamental à Liberdade Religiosa: entre a Inclusividade e o Fundamentalismo”, proferida pelo Dr. Jayme Weingartner Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Após isso, ocorreram as apresentações dos seguintes trabalhos inscritos no concurso de artigos:
“RELIGIÃO E O LIBERALISMO POLÍTICO: A proteção do bem humano básico da religião a partir de John Finnis” – Marcela Santos Pimentel
“PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS” – Aklla Guimarães Sales
“O LEMA POLÍTICO DE BOLSONARO E O ESTADO LAICO” – Acyr de Gerone e Gabriel Dayan Estevão de Matos
“ADPF 442: UMA AMEAÇA A ISEGORIA E LIBERDADE RELIGIOSA DOS MÉDICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Interesse Público deve prevalecer sobre as concepções individuais?” – Ione Caroline Silva de Jesus
“OS CONTORNOS DA INTERAÇÃO ENTRE RELIGIÃO E PODER PÚBLICO NO ESTADO LAICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” – Lucas Oliveira Vianna
“LIVRE EXERCÍCIO DE CULTO E PRESTAÇÃO ALTERNATIVA PARA OBJETORES DE CONSCIÊNCIA SABATISTAS” – Arthur Albuquerque Rodrigues
“O DIREITO FUNDAMENTAL DOS PAIS À EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA DOS FILHOS” – Daniel Fich de Almeida
“O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DEMOCRACIA E A VOZ PÚBLICA DO CRISTIANISMO: uma questão estrutural do espaço político a partir de uma perspectiva habermasiana” – Aloisio Cansian Segundo
No período da tarde, o evento deu continuidade com o painel “Regime Jurídico das Organizações Religiosas: Temas e problemáticas atuais”, proferido pelo Dr. Jean Regina, Diretor de Relações Institucionais da ANAJURE; Dr. Thiago Vieira, Diretor de Assuntos Denominacionais da ANAJURE. Finalizando o período vespertino, o Dr. Acyr de Gerone, coordenador da ANAJURE no Paraná proferiu a palestra de encerramento sobre “O papel do jurista evangélico e os desafios atuais”.
O 5° ENAJURE encerrou à noite, com o anúncio oficial de alguns projetos da ANAJURE para 2019. A saber, a 3º edição do Academia ANAJURE, que será realizado entre os dias 21 a 27 de julho de 2019, em São Paulo, em parceria com a Chancelaria da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e a 6° edição do ENAJURE, a ser sediada em Belém do Pará, nos dias 29 e 30 de novembro de 2019. Em breve serão divulgadas mais informações.
Para mais detalhes sobre o encontro, acesse as redes sociais da ANAJURE.
Veja abaixo algumas fotos:
