Entidade jurídica ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e sediada em São José da Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) preparou para a próxima semana uma programação especial de posse do novo presidente da entidade, o Juiz brasileiro Roberto F. Caldas, eleito em novembro de 2015 para o mandado de 2016 a 2017. Entre os convidados para a ocasião estão a ANAJURE e FIAJC (Federación Inter Americana de Juristas Cristianos), que serão representadas pelo Dr. Uziel Santana e Dr. Felipe Augusto.
A programação da posse ocorrerá na segunda-feira (15), e será seguida de um seminário internacional que terá encerramento na terça-feira (16), com o tema central Histórias e Perspectivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos em um Mundo Globalizado. O seminário trará abordagens sobre desafios dos Tribunais Internacionais; experiência dos mais altos tribunais nacionais no controle do cumprimento e diálogo jurisprudencial; impressões de ex-presidentes da Corte IDH sobre memórias, experiências e desafios; e violações dos direitos humanos e seu impacto à luz da jurisprudência da Corte IDH nos sistemas jurídicos.
Atuação da ANAJURE na Corte IDH e CIDH:
No plano internacional da agenda de trabalho da ANAJURE para 2016 também está incluso o projeto de envio de dois juristas para atuar junto a órgãos da OEA. A Dra. Isabela Emerick estará atuando em Washington D.C. nos Estados Unidos, para representar a ANAJURE perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e o Dr. Felipe Augusto atuará na Corte IDH, São José da Costa Rica, desenvolvendo atividades estratégicas da ANAJURE com ações em defesa das liberdades civis fundamentais, em especial a liberdade religiosa.
Reunião com juristas costarricenses para formação de nova filiada a FIAJC:
O Dr. Uziel Santana, como presidente da FIAJC, estará se reunindo com juristas locais da Costa Rica com vistas à constituição de uma entidade de juristas cristãos ligada à Federación.
"Nossos desafios e responsabilidades institucionais, tanto no Brasil, quanto no plano internacional, só tem aumentado. Este novo projeto junto à Comissão IDH e à Corte IDH é mais uma importante ação da ANAJURE, que certamente trará grandes benefícios para nossa missão. Nossa oração, portanto, é para que Deus nos abençoe e nos ajude a realizar todo o trabalho a contento".
