____________
Junto a alunos e professores do Coimbra & Oxford Advanced Studies Program, no início da tarde de ontem (29), a ANAJURE promoveu uma celebração para homenagear o jubileu de 60 anos do Regent’s Park College como um “Permanent Private Hall of Oxford University”. O evento foi transmitido ao vivo na página do FCL e da ANAJURE nas redes sociais e você pode rever aqui e aqui.
Em seu discurso, o Dr. Uziel Santana destacou a história das duas instituições e o alinhamento entre a missão da ANAJURE e do Regent’s Park College quanto ao zelo pelas liberdades civis fundamentais, mostrando sua gratidão por esta parceria que durará por anos adiante. Ele lembrou ainda que no ano em que a Reforma Protestante celebra 500 anos, este legado tem de ser preservado, pois foram estes corajosos fieis que moldaram a herança juspolítica moderna da cultura ocidental.
Falaram também na ocasião o Dr. Gonzalo Ramirez (Presidente o Congresso Nacional da Costa Rica – foto ao lado) e o Dr. Edison Broce Urriola (Deputado Federal do Panamá) que parabenizaram a iniciativa da ANAJURE e destacaram a importância do respeito pelos direitos humanos e fundamentais na contemporaneidade. O Dr. Gonzalo ressaltou: “entendo que, quando nós temos a inspiração de ser uma pessoa melhor, alguém que queira construir um legado para as próximas gerações, este tipo de curso nos ajuda dando uma grande oportunidade de aprendizado.(…) Nós, como uma geração responsável, temos que cuidar dos direitos que temos obtido para que as próximas gerações tenham esses mesmos direitos também”.
Após as honras devidas, a ANAJURE presenteou o Regent’s Park College, na pessoa do seu diretor, Dr. Robert Ellis, com uma placa comemorativa ao seu jubileu de 60 anos. A instituição iniciou suas atividades na cidade de Londres, em 1810, ainda com outro nome. Em 1927, mudou-se para Oxford e, em 1957, integrou o rol da Universidade de Oxford.
Na tarde de hoje (30), o curso “Coimbra & Oxford Advanced Studies Program – Liberdades Civis Fundamentais: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência” teve seu evento de encerramento na House of Lords (Câmara dos Lordes), do parlamento britânico, onde os alunos puderam ouvir a Baronesa Elizabeth Berridge [1] e Dr. Thomas Schirrmacher sobre o tema “Liberdade Religiosa: um direito órfão”.
O Deputado Federal brasileiro Leonardo Quintão, que é membro do comitê de liderança do IPPFoRB (International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief), também manifestou sua gratidão pela participação no curso: “Voltamos para o Brasil com o coração grato pelo aprendizado neste curso e com a esperança de dias melhores para aqueles que trabalham com a pauta das liberdades civis fundamentais. Seguimos ainda mais amparados e motivados para lutar contra todo tipo de violação das liberdades de religião e de expressão, após ouvir as brilhantes aulas aqui na Universidade de Oxford”. _________________
______________
Veja o que relataram dois alunos, após semanas de debates intensos com alguns dos professores mais renomados do mundo e a experiência internacional em duas das universidades mais tradicionais da Europa:
“Sabemos que é tarefa complexa transpor para os amplos quadros da sociedade civil e para o próprio Estado com suas Instituições, designadamente o Parlamento, as crenças e convicções teológicas dos religiosos. (…) Evidentemente que os Parlamentos democráticos devem debater e elaborar leis que assegurem a todas as pessoas a mais efetiva liberdade de consciência, pensamento, opinião e crença. No futuro próximo, muito valeria se o Professor Thomas apresentasse ao menos um esboço de ideias gerais para a formulação de uma lei humanitária de penas criminais, visando à justa retribuição dos ofensores face aos interesses das vítimas, seus familiares e a sociedade”. Jairo Carmo, tabelião registrador, professor de direito da PUC/RJ e da Universidade Cândido Mendes, foi advogado e juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
“Uma coisa é o conhecimento apenas teórico, outra, é o embate no campo fértil das relações práticas, (…) mas Estado e Igreja devem permanecer separados, embora, no plano pessoal, seja impossível separar aquilo que cada fiel acredita daquilo que o Estado acredita.” Nizete Lobato Carmo, Desembargadora Federal e Corregedora do TRF2.
____
Este curso foi idealizado pela ANAJURE e pelo FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais), em parceria com o Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e Regent’s Park College da Universidade de Oxford, com apoio da ANAMEL – Associação Nacional de Magistrados Evangélicos e IPPFoRB.
___________________________
[1] No Parlamento, ela se senta no Comitê Eclesiástico e é co-presidente do Grupo Parlamentar de Todos os Partido sobre Liberdade de Religião ou Crença Internacional. Membro do Comitê Diretor do IPPFoRB. Co-diretora da Iniciativa da Commonwealth para a Liberdade de Religião ou Crença (CIFoRB).
