Ontem (18/06), em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes lançou em Brasília o projeto Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. Na ocasião, esteve presente a Secretária Executiva da ANAJURE, Dr. Lizia Bodenstain, representando o ANAJURE Refugees, programa da ANAJURE de reassentamento de refugiados e ajuda humanitária.
O evento teve como objetivo a divulgação do projeto, que, por meio de oficinas gratuitas, buscará, durante os próximos 18 meses,capacitar a sociedade civil brasileira para lidar com os desafios referentes ao processo de reassentamento e integração de refugiados no Brasil. Inicialmente, o projeto será desenvolvido nas cidades que estão envolvidas com o programa de interiorização de refugiados e migrantes forçados venezuelanos, proposto pelo Governo Federal no primeiro semestre deste ano.
A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), pela Conectas Direitos Humanos, pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e pela Defensoria Pública da União (DPU).
No evento de lançamento, além de representantes das referidas instituições, também compareceram a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e autoridades do Ministério Público da União, bem como de órgãos públicos e representantes de instituições não governamentais.
De acordo com o Presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, a iniciativa é grande importância para a promoção e proteção dos direitos humanos dos refugiados e migrantes no Brasil. Segundo ele, “embora a Lei de Refúgio Brasileira (Lei n°9.474, de 22 de julho de 1997) seja um dos mecanismos jurídicos mais completos da América Latina com relação à proteção aos refugiados, ainda há muito que precisa ser feito no país a fim de tornar esses direitos acessíveis às pessoas que procuram refúgio no Brasil. Isso tem se tornado cada vez mais evidente nos últimos dias com o aumento do fluxo migratório de venezuelanos.”
O Secretário Executivo do ANAJURE Refugees, Igor Sabino, também louva o projeto e expressa o interesse da ANAJURE de contribuir com a Rede: “Como noticiamos na semana passada, uma das maiores preocupações da ANAJURE atualmente é a necessidade de criação de um programa privado de reassentamento de refugiados no Brasil, algo que até já temos discutido com o Ministério das Relações Exteriores. Entretanto, para que isso ocorra, é essencial que a sociedade civil brasileira esteja capacitada para acolher e integrar os refugiados. Desse modo, enxergamos com grande satisfação as ações da Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes.”
Para mais informações sobre a Rede, bem como sobre o projeto de capacitação, acesse o site.
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Redação ANAJURE
