Iniciou na última sexta-feira (24) a participação da ANAJURE, por meio do Programa de Apoio a Instituições de Ensino Confessionais (PAIEC), no Congresso Nacional de Educadores Cristãos (CNEC), em São Paulo/SP. Trata-se de evento bianual, organizado pela ACSI Brasil (Associação Internacional de Escolas Cristãs no Brasil), em conjunto com outras organizações, que reúne líderes, professores e todos os envolvidos em escolas cristãs que desejam se renovar, para melhor exercerem suas atividades.
No sábado (25), a ANAJURE ministrou quatro workshops por meio dos seus representantes, Dra. Vanessa Vieira e Jesonias Neto, coordenadora geral e gerente administrativo do PAIEC, respectivamente. Foram momentos bastante proveitosos, com salas lotadas e pessoas interessadas em saber os caminhos jurídicos a seguir, diante dos desafios práticos que se apresentam. Seguem os temas ministrados:
1. O PAIEC e as escolas Confessionais: benefícios e proteção jurídica;
2. As escolas confessionais e o governo Bolsonaro;
3. Educação inclusiva e confessionalidade; e
4. Inventários dos processos administrativos e judiciais das escolas.
De forma geral, foram expostos os fundamentos importantes à escola confessional, dentre o que se destacam as diferenças entre a escola cristã e a confessional; esmiuçados os documentos internos que caracterizam esta última; uma análise do art. 20, III da LDB; apresentadas duas propostas da ANAJURE para o atual governo; e discutido um inventário de casos reais (2018-2019) envolvendo interferências indevidas nas organizações escolares, apresentando as soluções jurídicas cabíveis.
Dr. Uziel Santana, presidente da ANAJURE, comenta que “é uma alegria e um privilégio para a ANAJURE estar neste evento significativo para as entidades educacionais cristãs, dentre tantos amigos e irmãos de ministérios consagrados. Desejamos manter esta parceria longeva com a ACSI Brasil, que tantos frutos tem rendido para aqueles que usam da educação como serviço ao Senhor“.
O Programa de Apoio a Instituições de Ensino Confessional (PAIEC) é uma parceria entre a Associação Internacional de Escolas Cristãs (ACSI) e a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), para prestação de serviços jurídicos integrais por advogados parceiros e especializados, a fim de que as escolas possam exercer plenamente os seus direitos constitucionais de liberdade religiosa, liberdade de expressão, liberdade acadêmica e confessionalidade, minimizando os possíveis problemas e enfrentando os desafios cotidianos.
Home Agenda da Anajure ANAJURE participa do Congresso Nacional de Educadores Cristãos 2019, evento da ACSI...
