Durante a semana passada, ocorreu o módulo IV, da pós-graduação internacional em “Direitos Humanos Fundamentais: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência”, em parceria entre a ANAJURE, o Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais (FCL LAW) e a Universidade Luterana do Brasil, com colaboração de entidades estrangeiras, como o Regent’s Park College, da Universidade de Oxford.
Na segunda-feira (11), as atividades foram iniciadas com aula do Prof. Dr. André Trindade sobre “Interpretação Jurídica e Argumentação em Temas Religiosos: Poder Judicial e Autonomia Religiosa”, quando falou sobre os fundamentos da construção do juízo aplicado às questões do fenômeno religioso. No período vespertino, Prof. Luigi Braga trouxe diversas discussões práticas sobre as relações entre a atividade religiosa, o terceiro setor e as imunidades tributárias.
Já na terça-feira (12), o Prof. Dr. Moyses Neto fez muitas provocações sobre “Desafios da Liberdade Religiosa na pós-modernidade” e, no turno vespertino, o Prof. Dr. Draiton Gonzaga, decano do Centro de Humanidades da PUC/RS, doutor em Direito e Filosofia, com habilitação em letras clássicas e teologia, ministrou aula sobre “A dignidade da pessoa humana entre religião e pós-modernidade”. No terceiro dia(13), o Prof. Acyr de Gerone, Diretor Jurídico da ANAJURE, ministrou aula sobre um tema que trabalha há décadas, qual seja, “Colaboração de Interesse Público: a possibilidade de parcerias com organizações religiosas”, enquanto que o Prof. Dr. Carlos Adriano falou sobre a lógica “Da Liberdade Religiosa como Liberdade de Expressão e Consciência e a ameaça do laicismo à liberdade”, sobre o que tem se debruçado, estudado, pesquisado e publicado..
No dia seguinte (14), a Profa. Francele Marisco fez considerações sobre “O princípio da não-surpresa e a necessidade de estabilização da jurisprudência brasileira sobre Liberdade Religiosa” e o Prof. Dr. Valdir Pedde falou sobre “A diversidade religiosa no Brasil e conflito inter-religioso”. No último dia, o Prof. Cesar de Lima faz várias ponderações sobre os “Aspectos penais da Liberdade Religiosa e da Liberdade de Expressão”, trazendo elementos jurídicos práticos à bala; e o Prof. Alexsandro Juvêncio trouxe contribuições acerca de “As minorias e os desafios jurídicos para a manutenção da liberdade religiosa”.
O Dr. Uziel Santana, presidente da ANAJURE e coordenador geral deste curso internacional, avalia que “Enquanto associação, composta de pessoas congregadas por interesses comuns, é sempre um privilégio e alegria para a ANAJURE contribuir ou apoiar atividades de qualificação e habilitação de recursos humanos para que posam contribuir eficazmente com a proteção e promoção das liberdades civis fundamentais em cada um dos espaços que ocupam na sociedade. Nos próximos meses, esperamos lançar outros eventos de mesma natureza e maximizar, cada vez mais, a qualificação técnica daqueles que têm algum vínculo com a ANAJURE“.
Com o encerramento destas atividades, os alunos seguirão para algumas disciplinas de Ensino à Distância (EaD) e a realização de trabalhos acadêmicos especializados. Após, as pesquisas serão amadurecidas e os artigos serão defendidos no seminário de conclusão de curso da pós-graduação internacional em “Direitos Humanos Fundamentais: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência”, ao fim do que será concedido o título de especialista aos que estejam aptos.
