CLIQUE AQUI e acesse o documento com orientações gerais.
Na manhã da última quarta-feira (18) e na tarde de ontem (20), ANAJURE e ACSI-Brasil, por meio do Programa de Apoio a Instituições de Ensino Confessional (PAIEC), esteve reunida com cerca de 300 representantes de escolas e universidades confessionais do Brasil, discutindo questões jurídicas acerca do impacto da pandemia do coronavírus na educação. As reuniões tiraram dúvidas sobre as novas regulamentações do Conselho Nacional de Educação (CNE)/Ministério da Educação (MEC).
Um dos focos das duas reuniões foi a suspensão de atividades presenciais, e nesse sentido, destacamos que o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 343, abordando a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a pandemia (leia aqui).
Por meio do Programa de Apoio a Instituições de Ensino Confessional (PAIEC), os presentes na reunião online recebem orientações jurídicas sobre como proceder neste momento delicado de pandemia, com questões relativas à prestação de serviços, calendários, rotinas de prevenção, contratos, etc. Abaixo, conheça nossa equipe do PAIEC:
NESTE LINK você pode conferir o documento elaborado pela equipe jurídica do PAIEC com informações e orientações atualizadas sobre o tema.
Professores e diretores de entidades confessionais que desejarem contato direto podem falar com a ANAJURE através do email: [email protected]
