Brasília, 1º/02/16 – A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ) firmou acordo nesta segunda-feira com o Sistema ONU (Organização das Nações Unidas) para atuar de forma conjunta em três temas: agenda de enfrentamento da corrupção; política nacional de imigração e refúgio; e plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas. A parceria envolve o Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o sistema das Organizações das Nações Unidas (ONU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
O Projeto de Cooperação Técnica Internacional da SNJ com o PNUD tem como objetivo fortalecer o processo de formulação e monitoramento de políticas nacionais nessas áreas, com base na experiência internacional e em pesquisas com universidades brasileiras que serão selecionadas por editais. Além disso, o projeto auxiliará na modernização dos processos de trabalho da unidade e na criação de novos meios de participação e diálogo com a sociedade na construção e monitoramento das políticas públicas.
Participaram do evento o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, o diretor da Agência Brasileira de Cooperação – ABC, João Almino, e o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome, Milton Rondó, além do diretor do PNUD no Brasil, Didier Trebucq, do representante Interino do ACNUR no Brasil, Agni Castro, do diretor regional da OIM, Diego Beltrand, e do representante do escritório da UNODC no Brasil, Rafael Franzini.
Para Didier Trebucq, a parceria trará contribuições para todas as partes envolvidas. Já para o Rafael Franzini, além da troca de experiências, o trabalho conjunto será positivo para fortalecer e aumentar a capacidade do Estado na prestação de serviços e elaboração de políticas públicas. Tanto Agni Castro, do ACNUR, quanto Diego Beltrand, da OIM, destacaram o protagonismo do Brasil nos temas relacionados à migração e refúgio.
Segundo o Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, “essa parceria é importante porque nos permitirá mobilizar recursos para aperfeiçoar políticas públicas de migração, refúgio, enfrentamento ao tráfico de pessoas, corrupção e lavagem de dinheiro, incorporando as boas práticas internacionais, ampliando a fronteira do conhecimento acadêmico e garantindo o envolvimento da população na formulação dessas políticas”.
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Crédito das fotos: Isaac Amorim
Fonte: Ministério da Justiça
