A Christian Solidarity Worlwide (CSW) e a Chin Human Rights Organization (CHRO) apelaram à comunidade internacional para pressionar por uma maior atenção aos direitos das minorias étnicas e religiosas, na agenda de reformas para a Birmânia, enquanto encerrando uma semana jurídica em Bruxelas e Washington DC.
No dia 21/03, representantes da CSW, CHRO, Human Rights Watch e a Kachin Women’s Association Thailand testemunharam em uma audiência sobre a Birmânia, na Subcomissão dos Direitos Humanos no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que se concentrou sobre a situação nas áreas étnicas.
Durante o seu testemunho, o diretor do programa da CHRO, Salai, Za Uk Ling, descreveu como as crianças e os jovens cristãos da etnia Chin são forçados a se converterem ao Budismo nas “escolas de treinamento e desenvolvimento para jovens”. Salai Za Uk Ling disse: “A discriminação em razão da religião e etnia é profundamente enraizada e institucionalizada. Reformas em curso na Birmânia devem se concentrar em desmantelar as estruturas e políticas institucionais que permitem a contínua discriminação e forçam a assimilação contra as minorias étnicas e religiosas“.
O Advogado Sênior da CSW no Reino Unido e na ONU, Mathew Jones, disse: “Vemos desafios consideráveis em regiões étnicas da Birmânia, inclusive em ofensivas do exército birmanês contra civis no estado de Kachin, o conflito e o sofrimento de Rohingya no estado de Rakhine, e contínuas violações da liberdade religiosa e outros direitos humanos no estado de Chin… Há uma necessidade de incentivar claros referenciais e prazos para a reforma e manter a pressão sobre a Birmânia, para tomar medidas que resolvam as violações dos direitos humanos e iniciem um significativo processo de paz e de diálogo político em todo o país”.
O painel condenou veementemente as graves violações de direitos humanos nos estados de Rakhine e Kachin, e pediu à União Europeia (UE) para instar o governo do presidente Thein Sein, para permitir o acesso humanitário irrestrito e imediato a essas áreas.
CHRO divulgou informações nesta semana sobre os abusos de direitos humanos em Chin, remoto e pobre estado da Birmânia, em janeiro e fevereiro deste ano. Os acontecimentos incluem o abuso sexual de uma menina de 13 anos de idade por um soldado do Exército birmanês na área de Paletwa, ao sul do estado de Chin, e depredações pelo exército da Birmânia na área Tonzang , ao norte de Chin. Um acordo de cessar-fogo entre a Frente Nacional Chin e o governo está em vigor desde janeiro do ano passado, mas o estado Chin permanece fortemente militarizada, com mais de 54 acampamentos do exército da Birmânia, de acordo com CHRO.
O diretor executivo da CHRO, Salai Bawi Lian Mang, disse: “A discriminação contra minorias étnicas e religiosas é profunda dentro do Exército da Birmânia. Estes últimos incidentes, mais uma vez, mostram a correlação direta entre a presença de soldados do Exército da Birmânia no estado Chin e os abusos dos direitos humanos. Congratulamo-nos com o acordo de cessar-fogo, mas a comunidade internacional deve reconhecer que este é apenas um primeiro passo. Até agora, não houve nenhuma discussão sobre a retirada das tropas do estado Chin. Enquanto houver uma forte presença militar, esperamos que os abusos de direitos humanos continuem“.
Em um conjunto paralelo de reuniões em Washington DC semana passada, uma delegação da CHRO e da CSW abordou o problema étnico-religioso baseado na discriminação na Birmânia. Desde 1999, os EUA têm designado a Birmânia como um “país de preocupação especial”, por causa do seu baixo índice de liberdade de religião e crença. Em reuniões com parlamentares, funcionários do Departamento de Estado americano, lideranças da Tom Lantos Human Rights Commission e United States Commission on International Religious Freedom, CHRO e CSW enfatizaram a necessidade de forte apoio internacional sobre a questão, que é muito sensível na Birmânia. Esta semana a delegação CHRO estará em Ottawa, para se reunir com deputados, senadores, representantes do governo e funcionários do recém-estabelecido escritório de Liberdade Religiosa do Canadá, para entregar a mesma mensagem.
Salai Bawi Lian Mang, membro da delegação da CHRO para os Estados Unidos e o Canadá, acrescentou: “Nós acreditamos veementemente que sem o respeito pelos direitos das minorias étnicas e religiosas, não pode haver uma paz duradoura e estabilidade no nosso país”.
Andrew Johnston, director jurídico da CSW disse: “Birmânia é uma sociedade multi-étnica e multi-religiosa. Garantia de direitos iguais para as minorias étnicas e religiosas da Birmânia é um passo fundamental no caminho para a transição da Birmânia à liberdade, democracia e paz duradoura ”.
Fonte: CSW
Tradução: Edmilson Almeida
