[Turma do segundo módulo do Coimbra & Oxford Advanced Studies Program – Liberdades Civis Fundamentais: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência]
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Após uma semana intensa na Universidade de Coimbra (de 19 a 23 de junho), onde o “Coimbra & Oxford Advanced Studies Program – Liberdades Civis Fundamentais: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência” promoveu aulas com alguns dos maiores nomes da língua portuguesa [1] sobre o tema proposto, os alunos se juntaram a parlamentares oriundos de diversos países da América Latina e partiram para a cidade de Oxford, onde começaram uma imersão na doutrina e na experiência inglesa. Na última sexta-feira, o encerramento do primeiro módulo contou com a aula do Prof. Dr. Paulo Pulido Adragão [2], que falou sobre a “História das Ideias sobre as Relações Igreja-Estado”, abordando as definições, as relações e os desdobramentos das concordatas.
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No Regent’s Park College, vinculado à Universidade de Oxford, estarão presentes pesquisadores de renome internacional durante esta semana (26 a 29 de junho), como a Profa. Dra. Nazila Ghanea, Prof. Dr. Roger Trigg, Profa. Dra. Stephanie Berry, Prof. Dr. Martin Allaby, Dr. Thomas Schirrmacher, dentre outros. O evento de encerramento será na Câmara dos Lordes do Parlamento Britânico, em Londres, na sexta-feira (30 de junho), com a presença da Baronesa Elizabeth Berridge. Neste módulo, o Brasil está representado pelo Deputado Federal Leonardo Quintão, parceiro da ANAJURE e presidente da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária (FPMRAH). Com ele, representando o também o IPPFoRB (International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief), estão os parlamentares Gonzalo Ramírez Zamora (Costa Rica), Edison Broce Urriola (Panamá), Angel Daniel Alvarado Rangel (Venezuela) e Álvaro Dastugue (Uruguay).
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[Dr. Uziel Santana, em nome da ANAJURE e FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais), dá as boas-vindas aos estudantes no segundo módulo do curso]
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Hoje (26), a aula de abertura foi ministrada pela Professora Dra. Nazila Ghanea [3], que discorreu sobre o tema “Liberdade Religiosa e Minorias: Aspectos Legais”, destacando a importância da convivência empática e harmônica com o diferente, para uma verdadeira diversidade religiosa. Ela fez uma introdução a respeito da elaboração da declaração dos direitos humanos de 1948 e como foi procedida a formatação do artigo 18, cuja redação estipulou as liberdades de pensamento, consciência e religião; tal divisão, segundo Nazila, teve como objetivo proteger todos os seguimentos políticos, ideológicos e religiosos, no segundo pós-guerra, alcançando assim os crentes e os não crentes, como os marxistas.
Outro aspecto assinalado pela professora foi a expressa menção à possibilidade de não ter só uma religião e como mudar de religião, fato este que não viria se repetir vinte anos depois, quando foi elaborado o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que se refere apenas às faculdades de ter ou adotar uma religião, oportunidade na qual não foi vislumbrada as dificuldades que adviriam da mudança dessa formulação, no que concerne aos países muçulmanos, decorrentes da interpretação de algumas autoridades do islamismo, não extraídas diretamente do texto sagrado do Alcorão, mas dos hádices.
Em seguida, ela passou a analisar os mecanismos de defesa da liberdade religiosa no cenário internacional e a efetividade destes, a mencionar a Comissão dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, através da Revisão Periódica Universal (RPU), que elabora pesquisas acerca da realidade dos 192 países que fazem parte do sistema de proteção dos direitos humanos, cujos relatórios apontam as violações e faz recomendações para os países que tem desrespeitando as convenções.
Ao concluir a exposição, Nazila disse que, embora os mecanismos de proteção e defesa não se mostrem efetivos, naqueles países que deliberadamente ignoram as recomendações e não mostram disposição em modificar a situação das minorias religiosas, é consenso entre os estudiosos e os crentes de tais países que, se não fosse a atuação de tais instituições, órgãos e movimentos organizados da sociedade civil, a situação dos crentes, de mais variados ramos religiosos, seria bem pior.
Na tarde de hoje (26), o curso segue com o Prof. Dr. Roger Trigg [4], que falará sobre “Igualdade, Liberdade e Religião”. Ele é autor de muitos livros sobre filosofia [5] e sua pesquisa é voltada ao relativismo filosófico em suas diversas formas, com expertise em “Religião na Vida Pública”, “Liberdade Religiosa” e “Conflitos Religiosos”.
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[1] Prof. Dr. Mário Reis Marques, Profa. Dra. Helena Vilaça, Prof. Dr. Jónatas Machado, Prof. Dr. Davide Argiolas, Prof. Dr. José de Sousa e Brito, Prof. Me. Malheiro de Magalhães e Prof. Dr. Paulo Nogueira da Costa.
[2] Doutor em Direito Público do Estado pela Universidade Nova de Lisboa. Investigador do Centro de Investigação Jurídico-Econômica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Coordenador, no âmbito da cadeira de Direitos Fundamentais, no curso de Mestrado em Direito, do seminário sobre “Direito, Religião e Sociedade” na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde também é Professor Associado.
[3] Professora associada em Direito Internacional de Direitos Humanos na Universidade de Oxford, é diretora associada do Oxford Human Rights Hub e membro do Kellogg College. Ela tem sido acadêmica visitante em várias instituições, incluindo Columbia e NYU, e já ensinou na Universidade de Londres e Keele University, Reino Unido e na China. Sua pesquisa abrange a liberdade de religião ou crença, a liberdade de expressão, os direitos das mulheres, os direitos das minorias e os direitos humanos no Oriente Médio. Tem vários artigos e relatórios de revistas publicados, além de mais de 10 livros. Já foi convidada a participar de seminários de especialistas da ONU em sete ocasiões, além de participar de vários grupos de trabalho e pesquisa desta instituição.
[4] De 2007 a 2011, foi co-diretor de um projeto, em conjunto com a Faculdade de Antropologia de Oxford, sobre a ciência cognitiva da religião. Ele foi o Presidente Fundador da Sociedade Britânica para a Filosofia da Religião (1993-6) e, mais recentemente, Presidente da Sociedade Europeia para a Filosofia da Religião (2008-10). Ele é Professor Emérito de Filosofia da Universidade de Warwick; investigador Sénior, compõe o Ian Ramsey Centro de Ciências e Religião e a Faculdade de Teologia.
[5] Dentre os principais, podemos destacar: “The Roots of Religion Exploring the Cognitive Science of Religion” (2014); “Religious Diversity: Philosophical and Political Dimensions” (2014); “Equality, Freedom and Religion” (2012).
