Kameel Garas, foi declarado "inocente" pelo Tribunal de Cairo depois de ter passado mais da metade da pena de 6 anos por crimes de cunho religioso, incluindo a difamação do Islã.
Garas, agora em seus vinte e poucos anos, foi preso em setembro de 2012 por ofender a religião dominante do país, através de posts em mídia social contra o então presidente egípcio Mohamed Morsi e a irmã de um xeique muçulmano. Esses posts, publicados no Facebook, foram na verdade postados em uma página falsa criada no nome do acusado.
De acodo com informações dadas ao World Watch Monitor pelo seu advogado, Magdy Farouk Saeed, em 25 de julho, a Corte de Cairo decidiu contra a prisāo de Garas, mas ele foi liberto somente em 09 de outubro, devido à "intransigência da acusaçāo e a enrolaçāo dos agentes penitenciários"
Apesar das evidências a favor da sua absolviçāo, a acusaçāo e dois tribunais inferiores insistiu na condenaçāo do cristāo. Foi somente em 13 de março que a Corte Superior declarou Garas inocente.
Tal como acontece com outros casos de blasfêmia dirigida contra os cristãos e seculares, o processo teve a pressão da populaçāo e o preconceito religioso judicial.
"Em 2012, a equipe de defesa foi cercada por dezenas de pessoas com raiva ao redor e no interior do tribunal gritando: 'Você sāo muçulmanos ou o quê?" Os advogados foram acusados de apostasia e tiveram que ser tirados do do escritório de segurança do tribunal ", disse Ishak Ibrahim, da Iniciativa egípcia pelos Direitos pessoais (EIPR).
Ativistas cristāos insistem que o processo era uma farsa desde o início.
"Ser acusado de difamação (do Islã) é ser culpado do mesmo, especialmente com a pressão da multidão e os protestos que acontecem", disse Safwat Samaan, diretor da organizaçāo Nação Sem Fronteiras, um grupo de defesa dos direitos humanos.
Garas, um professor de Inglês, havia postado avisos na sua própria página no Facebook sobre a conta falsa que havia sido criada em seu nome e avisou a polícia cibernética. Ainda assim, ele foi condenado apesar de relatórios e uma investigaçāo declararem sua inocência.
Após a absolvição
Todos os especialistas concordam que Garas, agora legalmente inocentado de culpa, não pode ter esperança de receber uma compensação adequada.
"O requerido terá seus três anos de prisão como o crédito, a ser debitada caso ele seja condenado por quaisquer crimes futuros", disse Samaan, descrevendo a situação como uma "farsa legal".
Garas, compreensivelmente, não tinha muito a dizer sobre o lado legal. "Dentro de dez dias a partir do início do processo, fui despedido da escola aonde trabalhava", disse Garas durante uma conversa com um canal de televisão cristão egípcio, Alhorreya TV. Ele permanece incerto sobre a possibilidade de voltar à sua cidade natal na província de Assiut (370 km ao sul de Cairo) ou de ter seu emprego de volta.
De acordo com o EIPR, nove casos de "difamação da religião" foram apresentados para as cortes egípcias desde janeiro de 2015. Doze pessoas foram condenadas. Doze casos estão pendentes. Durante o período de 2011-2013, os tribunais julgaram 28 casos, em que 28 de 42 réus foram considerados culpados.
No início deste ano, em 25 de fevereiro, o Egito condenou quatro adolescentes cristãos a até cinco anos de prisão. O motivo foi imitar a oração islâmica como parte do ritual antes de decapitações realizado por jihadistas.
Na quinta-feira, 31 de março, um tribunal de segunda instância confirmou a pena de prisão de 3 anos contra um poeta muçulmano liberal, Fatma Naout, que havia expressado indignação durante um ritual de assassinato de milhares de animais durante o Eid.
Em dezembro passado, Islam Behery, um pesquisador com um seguimento de TV, foi condenado a um ano de prisāo por ter alegado que os ensinamentos recebidos do Islã eram a fonte de terror.
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Fonte: World Watch Monitor
Tradução: Camila Balbino l ANAJURE
