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Durante o último fim de semana, entre os dias 9 e 10 de junho, o IUS GENTIUM CONIMBRIGAE (Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) junto ao FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais), parceiro acadêmico da ANAJURE, deram início ao primeiro módulo do curso Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção, no Onda Mar Hotel, em Recife.
Ocorreram 3 seções na ocasião, cujo tema era O Tribunal de Contas e a Boa Governança, ministradas pelo Professor Dr. Paulo Nogueira da Costa, que fez abordagens sobre o princípio da boa governança, as entidades fiscalizadoras superiores na promoção de uma boa governança, e ainda ressaltou aspectos teóricos e práticos da atuação dos Tribunais de Contas brasileiro, europeu e português.
Segundo o Dr. Uziel Santana, diretor executivo do FCL e coordenador-geral do curso, a turma do Advanced Studies Program é de ”alto nível, com alunos absolutamente interessados em aprender, para superar esse momento de crise e corrupção sistêmica do nosso país”. O público que esteve presente nesse primeiro módulo era formado por advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura, Gestores do setor público e privado, Servidores da área de controle externo de instituições federais, Procuradores, Auditores de Tribunais de Conta e acadêmicos de direito.
O curso completo consiste em 7 módulos presenciais, sendo 6 destes realizados em Recife e 1 em Coimbra, Portugal. Sua metodologia envolve aulas, debates, palestras e avaliações voltados à temática do curso. Alguns dos seus objetivos primordiais são a capacitação dos participantes na implementação de medidas de combate à corrupção em suas respectivas instituições, e o incentivo a prática da transparência como meio eficaz do controle social no combate à corrupção.
O próximo módulo ocorrerá nos dias 14 e 15 de julho, em recife, com o Professor Dr. Jónatas Machado, e ainda é possível inscrever-se, conforme destaca o secretário administrativo do curso, Rafael Durand: “Devido a procura de mais interessados no curso, a Coordenação Geral abriu novas vagas extras. Deste modo, os futuros alunos já podem optar pela modalidade do módulo presencial internacional (Coimbra, Portugal) + videoaulas dos módulos nacionais; ou somente videoaulas de todos os módulos. Ademais, haverão mais duas possibilidades para novos alunos: (i) módulos nacionais individuais presenciais; (ii) módulo internacional presencial em Coimbra, Portugal, que terá como professores, entre outros, o Dr. Gomes Canotilho, o Dr. Sérgio Moro e a Dra. Zephyr Teachout. Em breve, será lançado edital para estas duas modalidades”.
Para inscrições e mais informações, visite nosso site: http://www.fcllaw.org/advprogcorruption/. Para dúvidas, o nosso e-mail é: [email protected]”.
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Por: Redação l ANAJURE
