Durante o último final de semana, entre os dias 14 e 15 de julho, ocorreu o segundo módulo do curso “Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção”, em Recife/PE.
Na sexta-feira (14), o Prof. Dr. Harrison Targino[1] abordou o combate à corrupção no direito eleitoral, os desafios e perspectivas da legislação eleitoral, bem como o financiamento de campanha e a corrupção nos cargos eletivos. O professor destacou que o sistema eleitoral está imerso na estrutura constitucional brasileira, razão pela qual deve ser interpretado à luz dos princípios, fundamentos e valores emanados do texto magno. Combater a corrupção utilizando as ferramentas democráticas e com respeito às instituições republicanas, portanto, seria proteger e promover os direitos fundamentais e humanos.
No sábado (15), o Prof. Dr. Jónatas Machado[2] trabalhou sobre a corrupção enquanto fenômeno histórico e universal, tratando sobre paradigmas e construções filosófico-jurídicas sobre o referido tema. No período matutino, ainda falou sobre o Princípio Anticorrupção enquanto mecanismo indispensável para promover transparência, accountability, compliance e boa governança as esferas públicas e privadas, além de esmiuçar diversos casos da União Europeia onde o referido princípio foi aplicado e negligenciado.
O terceiro módulo do curso ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto, também em Recife/PE, com aulas ministradas pelo Prof. Dr. Beto Vasconcelos[3] que tratará sobre os diversos aspectos e desafios da compliance na sociedade contemporânea. Para mais informações, acesse http://www.fcllaw.org/advprogcorruption/
O programa compreende sete módulos presenciais, com aulas, palestras, debates e avaliações, sendo 6 (seis) realizados em Recife e um módulo internacional em Coimbra, Portugal. Caso tenha interesse em estar presente em alguns destes eventos, entre em contato com [email protected] para mais informações.
Este curso é um projeto do Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) em parceria com o FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais), parceiro acadêmico da ANAJURE.
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[1] Advogado. Professor Titular de Direito Processual da UEPB. Professor Titular do UNIPÊ. Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Exerceu diversos cargos e funções, dentre outros Secretário da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, Procurador Geral do Estado da Paraíba. Presidente da OAB-PB. Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba. Coordenador da ESMA (Escola Superior da Magistratura) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Professor de Especialização da UFPB, UEPB e Unipê.
[2] Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídco-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretor Executivo do Ius Gentium Conimbrigae. Coordenador Científico do Advanced Studies Program.
[3] Foi subchefe para Assuntos Jurídicos e Secretário Executivo da Presidência da Republica, além de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo e em Biossegurança pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente atua em Escritório de Advocacia Especializado em Compliance.
