O Relator Especial da ONU sobre liberdade de religião ou crença (FoRB), Dr. Ahmed Shaheed, apresentou suas conclusões preliminares sobre a situação do FoRB no Sri Lanka, em 26 de agosto, último dia de sua visita oficial ao país a convite do governo.
Shaheed, que esteve no Sri Lanka de 15 a 26 de agosto para avaliar a situação do FoRB, começou prestando condolência à memória dos mortos durante os ataques terroristas do domingo de Páscoa, que ocorreram em 21 de abril de 2019.
Ele ressaltou que o principal desafio do Estado do Sri Lanka tem sido o de proteger o direito de liberdade de expressão contra as violações perpetradas por atores não estatais, referindo-se a hostilidades enfrentadas por comunidades muçulmanas e cristãs, incluindo interrupção do culto, danos à propriedade, assaltos, intimidação, violência e demandas da multidão. para registro de igrejas e mesquitas.
O Dr. Shaheed disse: “As antigas tradições de harmonia religiosa e convivência no Sri Lanka devem ser reforçadas para enfrentar os desafios do contexto moderno do país. Esse se caracteriza pela crescente politização da religião; polarização das comunidades por meio de uma educação segregada com base na identidade etno-religiosa; abertura de espaços sub-regulados para a comunicação por meio de mídia eletrônica e disseminação das mídias sociais; ressentimento contra privilégios majoritários; frustração crescente sobre a aplicação das leis e a disseminação do extremismo religioso”.
Ao concluir suas descobertas preliminares , o Dr. Shaheed recomenda que o Sri Lanka adote medidas efetivas para lidar com discursos de ódio e crimes de ódio, inclusive processando aqueles que incitam ao ódio “para monitorar e responder ao discurso de ódio em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos . ”
O relatório final do Relator Especial sobre Sri Lanka será publicado ainda este ano, e apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, na sua 43 ª sessão de Março de 2020. Nesse meio tempo, ele prometeu continuar se envolver com as partes interessadas para esclarecer questões e obter mais conhecimentos na situação das minorias religiosas.
O Chefe do Executivo da Christian Solidarity Worldwide (CSW), Mervyn Thomas, disse: “Congratulamos a decisão do governo do Sri Lanka de fazer um convite ao Relator Especial sobre liberdade de religião ou crença. Este é um passo promissor no sentido de enfrentar obstáculos à plena realização do FoRB. Com muito trabalho a ser feito para restabelecer a confiança entre os grupos étnicos após o fim da guerra civil de 30 anos no Sri Lanka, a violência baseada em campanhas de ódio contra minorias religiosas e a falta de intervenção do Estado para proteger essas minorias devem ser tratadas com urgência se o país quiser progresso em direção à reconciliação e prosperidade. Instamos o governo do Sri Lanka a implementar as recomendações do Relator Especial para garantir que o caminho para a justiça de transição esteja em andamento. ”
Neste sentido, o Presidente da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE), Dr. Uziel Santana, declarou que “os ataques motivados por perseguição religiosa no Sri Lanka não são recentes. E pesquisa como esta é fundamental para enfatizar e conscientizar a sociedade sobre a importância da garantir, efetivamente, a liberdade de religião, de expressão e crença em qualquer país. A ANAJURE está atenta ao que tem ocorrido no Brasil e no mundo e se compromete a lutar por pelas Liberdades Civis Fundamentais“
Matéria original da CSW: https://www.csw.org.uk/2019/08/28/press/4434/article.htm
