Estadão fala sobre atuação da ANAJURE e explica como funciona status de amicus curiae no STF

O portal destaca:
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“Responsável pela ação em que garantiu a realização de missas e cultos presenciais durante a Páscoa, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) teve seu pedido acolhido em 25% dos casos nos quais participa no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pelo Estadão mapeou três ações movidas pela própria Anajure e outros 17 processos nos quais a associação acompanhou a discussão no papel de “amigo da Corte”. Nessa situação, a entidade atua como uma espécie de assistente que subsidia o tribunal com informações relevantes para tentar convencer os ministros, mesmo sem ser parte do processo.

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Como uma entidade que trabalha com pautas de direitos humanos fundamentais, sabemos que algumas das nossas teses, eventualmente, podem não ser acolhidas. De todo modo, levantamos a discussão no plenário, às vezes transformada em divergência, e damos assim nossa contribuição como amicus curiae (amigo da Corte, em latim). Esse é o papel do amigo da Corte: contribuir com informações técnicas nos julgamentos”, disse ao Estadão o advogado Uziel Santana, presidente da Anajure.

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“A Suprema Corte é o guardião da Constituição, a Constituição representa os anseios de toda a sociedade brasileira, e os evangélicos são parte significativa dela. Nada mais do que justo, pensando inclusive na nossa vocação para a esfera pública, que a gente possa apresentar os anseios e inquietações que os evangélicos têm em relação aos temas”, afirmou Santana, que considerou “corajosa” a decisão de Nunes Marques.

Para o presidente da Anajure, a relação da entidade com o governo Bolsonaro não é “adesista”: “A relação da Anajure com o governo Bolsonaro é a mesma que teve com os governos Lula e Dilma, baseada em premissas que vão para além de um governo. A Anajure entende que são políticas de Estado e essas são preservadas, devem ser promovidas, independentemente do governo de plantão. Nossa relação é republicana”.

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