O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou neste domingo (21) em programa jornalístico do El Deber e em seu twitter oficial que revogaria o Novo Código Penal do país, cujo texto provocou reações nacionais e internacionais devido ao fato de ser considerado inadequado com relação à liberdade religiosa dos bolivianos.
Neste sentido, a FIAJC (Federación Interamericana de Juristas Cristianos) esteve nas embaixadas bolivianas em vários países da América Latina, inclusive no Brasil, representada pela ANAJURE (leia aqui), com o objetivo de entregar Nota Pública referente ao Novo Código Penal da Bolívia e iniciar diálogo em prol da tolerância religiosa. A Nota (veja aqui) analisa as menções aos grupos religiosos na classificação de crime de tráfico de pessoas e seus perigos e violações de liberdade de religião ou crença. O IPPFoRB Latin América (Painel Internacional de Parlamentares para Liberdade Religião ou Crença) também se manifestou com carta enviada para o presidente boliviano (veja aqui).
Após anunciar a revogação, Evo postou em seu twitter que ouviria as propostas de todos os setores da sociedade e afirmou: “O governo nacional nunca aprovará normas contra o povo boliviano. Nosso desejo é que o Código Bánzer não continue em vigor. Espero que a Assembléia possa rapidamente chegar a um consenso para o novo Código.” (veja aqui). Evo mandará uma carta oficial para a Assembleia Legislativa comunicando a decisão.
