______
Na última segunda-feira (07), um grupo de especialistas independentes e órgãos especiais das Nações Unidas divulgou um comunicado, assinado pela presidente do Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas, pelo especialista da ONU para o Mecanismo sobre Direitos dos Povos Indígenas e pela relatora especial das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas. Neste documento (link), por meio do qual destacam o decenário da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, eles fizeram um panorama geral sobre a situação contemporânea dos direitos indígenas em escala global, chegando a conclusão de que, apesar da robustez dos direitos assegurados, os desafios contemporâneos, como a discriminação e a dificuldade de acesso a meios de subsistência, ainda são enormes e “Em muitos casos, os povos indígenas estão enfrentando agora até maiores dificuldades e violações de direitos do que enfrentavam dez anos atrás”.
Amanhã, dia 09 de agosto, foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas para ser comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a fim de chamar a atenção da comunidade internacional às violações centenárias as quais os povos indígenas são submetidos e que, apesar do duro trabalho das instâncias nacionais e estrangeiras, tem demorado a findar. Trata-se de uma observância global e não um feriado público, para encorajar as pessoas a pensarem sobre a pluralidade das culturas e o acesso aos direitos universais que todos podem e devem desfrutar.
[Palestra da ANAJURE no CONPLEI JOVEM de 2014]
Em atuação de defesa dos direitos dos indígenas, a ANAJURE foi convidada para ministrar a disciplina de “Direitos Humanos e contexto indígena” no curso avançado de capacitação para líderes na Amazônia, realizado pelo Conselho Nacional de Pastores e Lideres Indígenas (CONPLEI), a ocorrer nos próximos meses. O advogado Edmilson Almeida, coordenador do Grupo de Trabalho Indígena da ANAJURE, projeto supervisionado pelo Dr. Uziel Santana e Dr. Augusto Ventura, destacou: “Estamos ampliando nosso trabalho nesse tema porque entendemos que a demanda é urgente mas precisa de pessoas hábeis, capacitadas e com a sensibilidade necessária, visto que não estamos tratando de números ou simplesmente de culturas, mas de seres humanos, que tem necessidades iguais a qualquer outro”.
A ANAJURE tem se empenhado a esclarecer e chamar a atenção da sociedade civil e das autoridades públicas sobre a liberdade religiosa dos povos e em áreas indígenas, seja no Brasil, sejam no exterior, pois entende que estes “são livres e iguais a todos os demais povos e indivíduos” (art. 2º da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas), razão pela qual deve ser assegurada o pleno acesso ao “direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”, o que “inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular” (art. 18º, da Declaração Universal dos Direitos Humanos).
