Paul Raffaelle chama a atenção para violação dos direitos indígenas ocorrido em tribos remotas
O jornalista australiano Paul Raffaele participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado no dia 29 de novembro e denunciou a tolerância ao crime de infanticídio e omissão de socorro a crianças expostas ao ato que ainda ocorre em tribos isoladas no território brasileiro.
O jornalista, que possui vasta experiência na observação de povos isolados, conviveu durante duas semanas com os índios Suruwahás, no Sudoeste do Amazonas, para produzir o documentário Amazon’s Ancient Tribe – First Contact. Ele presenciou rituais em que bebês indígenas são enterrados vivos ou deixados na selva à mercê de animais selvagens. “Acordem, tentem salvar esses índios bebês. Crianças têm sido mortas do modo mais terrível. (…) Já cobri cerca de duas mil histórias e certamente essa é uma das mais importantes de toda a minha carreira”, disse ele em declaração ao portal Fé em Jesus.
Raffaele ainda afirmou que a Fundação Nacional do Índio – Funai, tem ciência da ocorrência da morte de crianças nas tribos mas faz vista grossa ao fato. Segundo ele, a política do órgão, de tentar manter as tribos isoladas da sociedade leva a extremos de preservar as mais obscuras faces da cultura indígena que contempla a morte de seus próprios membros.
“O departamento está cheio de antropólogos que querem proteger a pureza cultural dos índios, mesmo quando isso envolve enterrar bebês vivos ou abandoná-los na floresta para serem comidos vivos por onças e outras feras”, disse à Agência Senado. Para ele, ao agir assim, as autoridades concordam e aprovam uma das maiores violações aos direitos humanos em todo o mundo.
O jornalista ainda ressaltou que a Funai e o governo brasileiro negam a prática de assassinatos de crianças em tribos indígenas. Mas segundo ele, existem provas concretas da ocorrência do ato principalmente entre tribos remotas.
“Não estou falando de algo que aconteceu há séculos. Pode ter acontecido ontem e acontecer amanhã. Está na hora de o governo brasileiro ficar do lado de todas as suas crianças e não apenas daquelas não indígenas”, apontou.
Museu antropológico vivo
Entre outros atos da Funai, Raffaele aponta que seus funcionários desencorajam os índios que querem buscar educação e conhecimento fora das aldeias. Além disso, impedem o contato desses mesmo índios com missionários evangélicos, que há décadas atuam levando assistência médica às aldeias.
“Eles não perguntam o que os índios, principalmente os jovens, querem. Eles dizem a esses jovens o que devem fazer. Fecham as tribos no que eu chamo de museu antropológico vivo”, ressaltou.
Ele ainda critica a ingerência dos funcionários da Funai frente à vontade manifesta dos próprios índios. “Os índios gostam e pedem a volta dos missionários, para que ouçam mais sobre o amor de Deus e o evangelho, mas os funcionários da Funai, dizem que não, que eles (missionários) devem sair”, relata o jornalista. Ele chega a ironizar a atuação da FUNAI: “afinal, quem são os verdadeiros caciques; os índios ou funcionários da Funai”?
Lei Muwaji
Paul Raffaele chamou a atenção durante a audiência para a situação e incentivou que os deputados e senadores possam se unir em torno da Lei Muwaji, de autoria da advogada e Diretora de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE), Damares Alves. O objetivo da lei é fornecer diretrizes para proteção das crianças indígenas rejeitadas pela tribo e que correm risco de se tornarem vítimas do crime de infanticídio.
Segundo Damares, a responsabilidade de preservar vidas é do Estado, que possui a função de proteger a vida humana, conforme prevê a Constituição Federal. “Se alguém deve ser penalizado ou responsabilizado por omissão de socorro são os agentes do Estado quando se omitem ao saber que uma criança corre risco de vida, mesmo que por motivação cultural”.
O problema do direito à vida versus o direito da preservação da cultura permanece ainda hoje. Mas segundo Damares, muita coisa tem mudado nos últimos anos e isso passa por um diálogo entre os povos. “Na hierarquia dos direitos prevalece o direto à vida”, esclarece.
Para ela, os índios tem um papel fundamental como agentes e protagonistas dessas mudanças. “A nós cabe apenas oferecer a eles alternativas para salvar e manter vivos seus descendentes”, completa.
O presidente da ANAJURE, Uziel Santana, também enfatizou que a questão do infanticídio entre os indígenas é um assunto prioritário para a associação, que possui um extenso programa de luta em favor das Direitos Humanos Fundamentais.
O jornalista Paul Raffaele veio ao Brasil especialmente para participar da audiência requerida pelo deputado Magno Malta.
Parlamentares, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público, presentes na ocasião ressaltaram a gravidade do tema e afirmaram que o assunto será alvo de debates nos respectivos órgãos. A intenção é desenvolver projetos que introduzam elementos de cidadania às comunidades indígenas isoladas.
