Presidente da ANAJURE participa de atividades no encerramento da Reunião Ministerial para o Avanço da Liberdade Religiosa

O presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, participou ontem (26), durante o encerramento da Reunião Ministerial para o Avanço da Liberdade Religiosa, de um painel acerca do tema, ressaltando os avanços e desafios da proteção e promoção da liberdade religiosa na América Latina. No momento, ele representou a IPPFoRB (Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade de Religião ou Crença), organização de parlamentares que lutam pela liberdade religiosa, da qual o Dr. Santana é coordenador na América Latina.
O painel fez parte da programação do evento sediado em Washington, D.C., pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, com o objetivo de tornar a liberdade religiosa uma questão presente na agenda das relações internacionais entre vários países do mundo. Sendo mediada pelo Embaixador David Saperstein, o painel reuniu o coordenador do IPPFoRB, Ed Brown; o ex-parlamentar do IPPFoRB, Aykan Erdemir; a coordenadora do IPPFoRB, Liv Hernaes; a comissária da USCIRF, Kristina Arriaga; e o coordenador do IPPFoRB, na América Latina, Dr. Uziel Santana.
Durante o seu discurso, o Dr. Uziel afirmou que “Enquanto violações severas da liberdade de religião ou crença continuam ocorrendo em todo o mundo, a América Latina desempenha um papel importante em relação à proteção desse direito humano, especialmente porque os países da América Latina não têm antecedentes históricos de colonização ou conflitos com outras nações. Este fator é muito importante quando se trata de ações diplomáticas com países que têm histórias sensíveis de violações da liberdade religiosa, como Coréia do Norte, Irã, Unidos têm uma relação mais difícil em situações de violação da liberdade religiosa devido a fatores históricos e econômicos.”
A ANAJURE esteve representada durante todos os dias da Reunião Ministerial para o Avanço da Liberdade Religiosa, juntamente com cerca de 400 organizações de mais de 80 países diferentes. Essa foi a primeira edição do evento e pode ser considerado um marco nas relações internacionais, ampliando as discussões sobre a liberdade religiosa enquanto um direito humano, conforme atestado no Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948.

Plano de Ação Potomac

 


No encerramento da Reunião, o Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeu, ressaltou que a defesa da liberdade religiosa é uma responsabilidade coletiva da comunidade internacional e que esse é um elemento essencial para o alcance da paz e da estabilidade, tanto no âmbito nacional dos Estados, como em suas relações internacionais. Pompeu argumentou também que a proteção à liberdade religiosa está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e ao governo da lei, sendo, portanto, essencial para o combate ao terrorismo.
Nesse sentido, foi lançado o Plano de Ação Potomac, um documento de cinco páginas com diretrizes para que governos e organizações civis de todo o mundo se empenhem no combate à intolerância religiosa, à proteção de grupos religiosos minoritários, à prevenção do genocídio e à proteção de patrimônios históricos da humanidade.

O plano ressalta a necessidade de que os países adotem uma série de medidas para a promoção da liberdade religiosa. Dentre elas, a coordenação de redes de advocacia referentes à temática e a necessidade adequar leis nacionais às normas internacionais de proteção à liberdade religiosa. Nesse sentido, o documento ressalta o papel desempenhado pelo IPPFoRB, que, por meio de sua rede de parlamentares, tem atuado junto a vários governos do mundo no combate à perseguição religiosa. Desse modo, sugere que mais países passem a cooperar com a organização.

Espera-se que o Plano de Ação Potomac seja adotado por vários outros países, além dos EUA. Fato que possibilitaria a ampliação das fontes do Direito Internacional dos Direitos Humanos relacionadas à liberdade religiosa.
 
 
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Redação ANAJURE