Dando sequência às atividades iniciadas no último sábado (veja aqui), ocorreu hoje (28) a segunda aula do curso sobre “Liberdade Religiosa e Legislação aplicada às Igrejas“, promovido pela ANAJURE, em Campina Grande/PB.
O Dr. Edmilson Almeida falou sobre o Proselitismo Religioso como dimensão do Direito Humano e Fundamental à Liberdade Religiosa, com ênfase no trabalho desenvolvido por missionários e agências missionárias, especialmente entre povos minoritários e tradicionais, como os quilombolas, indígenas e ribeirinhos. Sobre este assunto ele foi categórico: “Se o Brasil quer cumprir o seu compromisso constitucional com a diversidade e pluralidade, precisa garantir a liberdade individual de escolha. Não é possível haver monopólio religioso promovido pelo Estado”.
O professor ministrante é advogado, especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e investigador nas áreas de Liberdade Religiosa e Direitos Fundamentais Identitários, com estudos na Universidade de Oxford e na Universidade de Coimbra. É também coordenador do Programa de Apoio a Agências Missionárias (PAAM) e do “Grupo de Trabalho Missões, Indígenas e Povos Minoritários”, por meio do qual tem desenvolvido pesquisas jurídicas que suportem os missionários e agências missionárias no exercício das suas funções estatutárias e teológicas.
Nas próximas seções (05 e 12 de maio), o Dr. Ênio Araújo falará sobre o Regime Jurídico das Organizações Religiosas, trabalhando especialmente os seus aspectos cíveis, trabalhistas, tributários e previdenciários. Cíveis e Aspectos Trabalhistas. Nesta oportunidade, o Dr. Igor Sabino ainda falará sobre o sistema internacional de proteção aos refugiados e o papel da igreja.
O curso é promovido pela ANAJURE e tem carga horária certificada de 16 horas-aulas, reunindo líderes políticos e religiosos, juristas, seminaristas, pastores, missionários e acadêmicos de direito da cidade; contando com o apoio do FCL Law, do Seminário Teológico El-Shaddai (STEMES), do Movimento Estudantil Alfa e Ômega, do Seminário Teológico Evangélico Congregacional da Aliança (STEC), do Instituto Teológico Superior de Missões (ITESMI), da Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e Exterior (OMEBE), do Seminário Teológico Betel Brasileiro e Ação Evangélica (Setebrae) e da Unidade Presbiteriana de Ensino Cristao (UEPC).
Nas próximas semanas, serão divulgadas as datas e locais do curso a serem realizados em João Pessoa, Recife e no Cariri Paraibano. Caso tenha interesse, veja o site (link) e entre em contato com a equipe responsável.
